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Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM

45ª Reunião Ordinária do Grupo Coordenador -03/07/2015

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Pauta da 45ª Reunião Ordinária do Grupo Coordenador do Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais - (GC FHIDRO)

Data: 03 de julho de 2015, de 09h 00min às 13h 00min
Local: Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves
Rodovia Prefeito Américo Gianetti - S/N
Bairro Serra Verde - Edifício Gerais – 1º andar, Salas 6 e 7 - Belo Horizonte/MG
Horário: 09h00

 

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Abertura pelo representante da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD), Marcelo da Fonseca, Presidente do Grupo Coordenador do FHIDRO.

1. Exame da Ata da 44ª Reunião do Grupo Coordenador.

2. Apresentação sobre o funcionamento do Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais – FHIDRO. Apresentação pela Coordenadora da Secretaria Executiva do FHIDRO, Maria de Lourdes Amaral Nascimento.

3. Deliberação sobre o valor do percentual anual do FHIDRO, para o exercício de 2015, a ser repassado aos Comitês de Bacia para estruturação e operacionalização. Apresentação pelo Diretor de Gestão das Águas e Apoio aos Comitês de Bacia, Dr. Breno Lasmar.

4. Retorno de projetos já aprovados pelo Grupo Coordenador para nova deliberação.

4.1 Projeto 354/2011: Diagnóstico socioambiental da bacia do rio Uberabinha: Unidade de Planejamento e Gestão Ambiental.
Proponente: Associação para a Gestão Socioambiental do Triângulo Mineiro – Angá.

Parecer de Aditamento

Parecer de Aprovação

4.2 Projeto 367/2011: Água limpa: proteção, recuperação e preservação de mananciais.
Proponente: Associação do Município de Lagamar para a Proteção da Natureza.

Parecer de Aprovação

Parecer de Orçamento


4.3 Projeto 423/2013: Recuperação e Proteção das Nascentes do Córrego Manoel José.
Proponente: Prefeitura Municipal de Divinolândia.

Parecer Técnico


5. Deliberação pelo arquivamento de projetos, em processo de formalização de convênio, que não atenderam às solicitações de atualização de documentos. Apresentação pela Secretaria Executiva do FHIDRO.

5.1 Projeto 123B/2012: Projeto para implantação do Interceptor e Elevatória do São Bento. Proponente: Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba – Codau.

5.2 Projeto 325/2010: Complementação do cadastro de usuários de recursos hídricos SF4 correspondente a sub-bacia do Entorno da Represa de Três Marias.
Proponente: Consórcio dos Municípios do Lago de Três Marias – Conlago.

6. Assuntos Gerais.

7. Encerramento.

Marcelo da Fonseca
Presidente do Grupo Coordenador do FHIDRO

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