Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM

Pauta da 56ª Reunião Ordinária
Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão – CTIG do
Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG
Data: 20 de outubro de 2017, às 14 horas.
Local: Rua Espírito Santo, 495, 4º andar/Plenário, Centro, Belo Horizonte/MG.

PAUTA               ATA APROVADA                DECISÃO

1. Abertura pela Presidente da CTIG - CERH/MG, Sra. Irany Maria de Lourdes Braga.

2. Comunicado dos conselheiros.

3. Processo Administrativo de outorga de grande porte para exame e deliberação:

3.1 EPO Empreendimentos Participações e Obras Ltda. – Nova Lima/MG. Processo de outorga nº 03206/2009 (canalização do córrego estrangulado para fins de urbanização). Apresentação: Igam.

PARECER JURÍDICO               RELATÓRIO TÉCNICO                  PARECER TÉCNICO

4. Assuntos gerais.

5. Encerramento.

Irany Maria de Lourdes Braga
Presidente da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão - CTIG