Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM

Pauta da 61ª Reunião Ordinária da
Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão - CTIG do
Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG
Data: 18 de maio de 2018, às 14h.
Local: Praça Rio Branco, nº 100, mezanino do Terminal Rodoviário
Governador Israel Pinheiro - Tergip - Centro - Belo Horizonte/MG.

Pauta               Ata aprovada              Decisão

1. Abertura pela presidente da CTIG - CERH/MG, Sra. Irany Maria de Lourdes Braga.

2. Comunicado dos conselheiros.

3. Exame das Atas da 59ª RE realizada em 16/03/2018 e da 60ª RE realizada em 20/04/2018.

APRESENTAÇÕES

4. Adequação das deliberações normativas CERH no que diz respeito à outorga para empreendimento hidrelétricos, à luz das últimas atualizações ocorridas em âmbito federal para as Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs) com potência instalada de 1 a 5 MW. Apresentação: Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa –Abragel.

5. Aprimoramento da cobrança pelo uso de recursos hídricos. Apresentação: Gerência de Instrumentos Econômicos de Gestão – Igam.

6. Informe acerca do retorno da baixa em diligência dos recursos de indeferimento de renovação de outorga dos processos nº 1209/2009, 1210/2009, 1211/2009, 7702/2008, 7703/2008, 7704/2008, 7705/2008, deliberados na 58ª reunião da CTIG, realizada em 14 de dezembro de 2017. Apresentação: Diretoria de Gestão e Apoio ao Sistema Estadual de Gerenciamento de recursos hídricos – DGAS do Igam.

7. Assuntos gerais.

8. Encerramento.

Irany Maria de Lourdes Braga
Presidente da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão – CTIG