Pauta da 65ª Reunião Ordinária da
Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão - CTIG do
Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG
Data: 16 de abril de 2019, às 14 h.
Local: Praça Rio Branco nº 100, mezanino do Terminal Rodoviário
Governador Israel Pinheiro - Tergip - Centro - Belo Horizonte/MG.
1. Abertura pela Presidente da CTIG, Rayssa Cordeiro Figueiredo, representante do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA/MG.
2. Comunicado dos conselheiros.
DELIBERAÇÕES:
3. Exame da Ata da 64ª RE CTIG de 27/11/2018.
4. Minuta de Deliberação Normativa CERH-MG que altera a Altera Deliberação Normativa CERH-MG nº 09, de 16 de junho de 2004, para fins de ajuste do volume máximo a ser considerado como uso insignificante para as acumulações superficiais nas UPGRH SF6, SF7, SF8, SF9, SF10, JQ1, JQ2, JQ3, PA1, MU1, Rio Jucuruçu e Rio Itanhém - Processo SEI nº 2240.01.0000330/2019-37 -Apresentação: Igam.
Informamos que para acesso ao conteúdo integral do processo pautado no Sistema Eletrônico de Informações- SEI, deverá ser acessado o link abaixo:
https://www.sei.mg.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_pesquisar.php?acao_externa=protocolo_pesquisar&acao_origem_externa=protocolo_pesquisar&id_orgao_acesso_externo=0
No campo "Nº do Processo ou Documento" deve-se inserir o número do Processo SEI informado na pauta: Processo SEI nº 2240010000330201937
5. Encerramento.
Rayssa Cordeiro Figueiredo
Presidente da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão - CTIG.
