Pauta da 67ª Reunião Extraordinária da
Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão - CTIG do
Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG
Data: 24 de setembro de 2019, às 9h.
Local: Rua Espírito Santo, 495 – 4º andar/Plenário, Centro, Belo Horizonte/MG.
1. Abertura pela Presidente da CTIG, Rayssa Cordeiro Figueiredo, representante do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA/MG.
2. Comunicado dos conselheiros.
3. Exame das Atas da 62ª RE realizada em 16/08/2018 (baixada em diligência em 14/09/2018) e da 66ª RO CTIG realizada em 21/05/2019.
4. Aprovação do calendário das reuniões para o 4º trimestre de 2019.
5. Processo Administrativo de outorga de direito de uso:
5.1 - Município São Sebastião da Bela Vista - Processo de Outorga nº 422/2018 - Município: São Sebastião da Bela Vista - da Processo SEI nº 2240.01.0000505/2019-65. Apresentação: Supram SM.
6. Processo Administrativo de outorga de direito de uso - Recurso para o Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH-MG:
6.1 - 250 Agropecuária Ltda. Processo de Outorga nº n° 17904/2017. Processo SEI nº 2240.01.0001591/2019-37. Apresentação: Supram SM.
Link para acesso ao processo no SEI:
https://www.sei.mg.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_pesquisar.php?acao_externa=protocolo_pesquisar&acao_origem_externa=protocolo_pesquisar&id_orgao_acesso_externo=0
7. Processo Administrativo encaminhado pela CTIL conforme Decisão da 86ª Reunião Ordinária realizada em 10 de junho de 2019 para exame e emissão de um parecer técnico referente ao recurso interposto pela Angá contra decisão de comitê de bacia Hidrográfica:
7.1 - Salto Fé Energética S.A - Município: Nova Ponte/MG. Processo de outorga nº 30370/2013. Apresentação: Supram TMAP.
Decisão da 86ª RO CTIL de 10/06/2019
Documentação Salto Fé (link de acesso da 85ª RO CTIL de 13/05/2019 - vide item 8)
8. Encerramento.
Rayssa Cordeiro Figueiredo
Presidente da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão - CTIG.
