Pauta da 4ª Reunião do Grupo de Trabalho Conjunto CTIL e CTIG
“Aprimoramento do instrumento de cobrança pelo uso de recursos hídricos” do
Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG
Data: 14 de outubro de 2019 das 9h às 17 h.
Local: rua Espírito Santo, 495 – 4º andar/Plenário, no Centro de Belo Horizonte/MG.
Pauta Memória da 4ª reunião Áudios da 4ª Reunião: manhã - Tarde
1. Abertura pelo coordenador do GT Cobrança, Gerson de Araújo Filho, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad.
2. Assuntos Gerais.
3. Aprovação do Plano de Trabalho. (cronograma)
4. Apresentação sobre as estratégias de cobrança propostas – IGAM/GECON.
5. Continuação da Discussão da minuta de DN Cobrança.
6. Apresentação sobre preços públicos unitários (PPU’s) – IGAM/GECON item 3.2.1.
7. Apresentação sobre arrecadação e custeio das entidades equiparadas IGAM/GEABE- item 3.2.2.
8. Encaminhamentos e encerramento.
Gerson de Araújo Filho
Coordenador do Grupo de Trabalho Aprimoramento do instrumento
de Cobrança pelo uso de recursos hídricos.
