Pauta da 5ª Reunião do Grupo de Trabalho Conjunto CTIL e CTIG
“Aprimoramento do instrumento de cobrança pelo uso de recursos hídricos” do
Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG

 

Pauta          Memória da 5ª reunião

 

     Áudios da 5ª Reunião: 11 de novembro de 2019 - tarde     e        12 de novembro de 2019 - manhã

1º dia
Data: 11 de novembro de 2019, às 14 horas.
Local: rua Espírito Santo, 495 – 4º andar/Plenário, no Centro de Belo Horizonte/MG

 

1. Abertura pelo coordenador do GT Cobrança, Gerson de Araújo Filho, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad.

 

2. Assuntos Gerais.

 

3. Apresentação sobre arrecadação e custeio das entidades equiparadas IGAM/GEABE- item 3.2.2.

 

4. Oitiva das entidades equiparadas.

 

5. Discussão.

2º dia
Data: 12 de novembro de 2019, das 9h às 17h.
Local: rua Espírito Santo, 495 – 3º andar/Sala 1, no Centro de Belo Horizonte/MG

1. Abertura pelo coordenador do GT Cobrança, Gerson de Araújo Filho, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad.

 

2. Aprovação das memórias de reunião.

 

3. Discussão da minuta de DN Cobrança.

 

(Almoço – 12h às 13h)

 

4. Continuação da Discussão da minuta de DN Cobrança.

 

5. Encaminhamentos e encerramento.

 

 

Gerson de Araújo Filho
Coordenador do Grupo de Trabalho Aprimoramento do instrumento
de Cobrança pelo uso de recursos hídricos.