Pauta da 68ª Reunião Ordinária da
Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão - CTIG do
Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG
Data: 19 de novembro de 2019, às 14 h.
Local: Rua Espírito Santo, 495 – 4º andar/Plenário, Centro, Belo Horizonte/MG.
1. Abertura pela Presidente da CTIG, Rayssa Cordeiro Figueiredo, representante do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA/MG.
2. Comunicado dos conselheiros.
3. Exame da Ata da 67ª RE CTIG realizada em 24/09/2019.
4. Proposta da agenda de reuniões da CTIG para o ano de 2020.
5. Processo Administrativo para exame e deliberação:
5.1 Processo de outorga de direito de uso de recursos hídricos de grande porte e com potencial poluidor nº 9150/2018 da Anglo American Minério de Ferro Brasil S.A. – Conceição do Mato Dentro/MG. Processo SEI 1370.01.0007792/2019-91. Apresentação: Supram Jequitinhonha.
Link de consulta para acesso ao processo no SEI:
https://www.sei.mg.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_pesquisar.php?acao_externa=protocolo_pesquisar&acao_origem_externa=protocolo_pesquisar&id_orgao_acesso_externo=0
6. Apresentação:
6.1 Novos Procedimentos para Regularização de Recursos Hídricos. Apresentação: Diretoria de Planejamento e Regulação do Igam.
7. Assuntos Gerais.
8. Encerramento.
Rayssa Cordeiro Figueiredo
Presidente da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão - CTIG.
