Pauta da Reunião Extraordinária Conjunta das
Câmaras Técnicas Institucional e Legal – CTIL e de Instrumentos de Gestão – CTIG
do Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH/MG
Data: 10 de fevereiro de 2020, às 14 horas.
Local: Rua Espírito Santo, 495, 4º andar - Plenário, Centro, Belo Horizonte/MG.
1. Abertura pelo presidente da CTIL, Breno Esteves Lasmar, representante da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad e pela presidente da CTIG, Rayssa Cordeiro Figueiredo, representante do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais – CREA/MG.
2. Comunicado dos Conselheiros.
3. Exame da Ata da Reunião Extraordinária Conjunta CTIL e CTIG, realizada em 17 de agosto de 2017.
4. Apresentação do Relatório Final do Grupo de trabalho “Monitoramento dos recursos hídricos no Estado de Minas Gerais”, instituído através da Deliberação conjunta CTIL-GTIG nº 01/2018.
Apresentação: Marcela David de Carvalho, Coordenadora do GT Monitoramento.
Relatório Volume I Apresentação
5. Novos normativos sobre regularização do uso da água - Outorga: Decreto nº 47.705/2019 e Portaria Igam nº 48/2019. Apresentação: Igam/DPLR.
7. Modernização dos procedimentos. Apresentação e orientações de como formalizar pedidos de regularização no Sisema. Apresentação: SEMAD/ ASGER.
8. Assuntos Gerais.
9. Encerramento.
Breno Esteves Lasmar
Presidente da Câmara Técnica Institucional e Legal – CTIL
Rayssa Cordeiro Figueiredo
Presidente da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão - CTIG