Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM

Pauta da 69ª Reunião Extraordinária da
Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão - CTIG do
Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG
Data: 11 de fevereiro de 2020, às 09h30min.
Local: Rua Espírito Santo, 495 – 4º andar/Plenário, Centro, Belo Horizonte/MG.

Pauta               Ata Aprovada               Decisão

1. Abertura pela Presidente da CTIG, Rayssa Cordeiro Figueiredo, representante do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA/MG.

2. Comunicado dos conselheiros.

3. Exame das Atas da 67ª RE CTIG (baixada em diligência em 19/11/2019) e da 68ª RO CTIG realizada em 19/11/2019.

4. Processos Administrativos para exame e deliberação:

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4.1 Processo de outorga de direito de uso de recursos hídricos de grande porte e com potencial poluidor nº 9150/2018 da Anglo American Minério de Ferro Brasil S.A. – Conceição do Mato Dentro/MG. Processo SEI 1370.01.0007792/2019-91. Apresentação: Supram Jequitinhonha. RETORNO DE VISTA pelos conselheiros Gustavo Tostes GazzinellI, representante da Angá e Thiago Salles de Carvalho, representante da Abragel.

Relato de Vista Abragel               Relato de Vista Angá

4.2 Processo de outorga de direito de uso de recursos hídricos de grande porte e com potencial poluidor nº 16775/2015 da Vale S.A. Processo SEI 2240.01.0002179/2019-69. Apresentação: Gerência de Regulação de Usos de Recursos Hídricos – GERUR/Igam.

4.3 Processo de outorga de direito de uso de recursos hídricos de grande porte e com potencial poluidor nº 16776/2015 da Vale S.A. Processo SEI 2240.01.0002163/2019-16. Apresentação: Gerência de Regulação de Usos de Recursos Hídricos – GERUR/Igam.

5. Normatização para exame e deliberação:

5.1 Minuta de Deliberação Normativa CERH que estabelece diretrizes, modalidades e procedimentos para o reúso direto de água não potável, proveniente de Estações de Tratamento de Esgotos Sanitários (ETE) de sistemas públicos e privados e dá outras providências. Processo SEI 2240.01.0000153/2020-60. Apresentação: Diretoria de Gestão e Apoio ao Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos - DGAS/Igam.

6. Assuntos Gerais.

7. Encerramento.

Rayssa Cordeiro Figueiredo
Presidente da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão - CTIG.