Pauta da 48ª Reunião Extraordinária da
Câmara Técnica de Planos – CTPlan, do
Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG
Data: 16 de setembro de 2020, às 9h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual com orientações para participação do Conselheiro
Manual com orientações para participação da Sociedade Civil
1. Abertura pelo Presidente da CTPlan, Guilherme da Silva Oliveira, representante da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais – Faemg.
2. Comunicados dos Conselheiros.
3. Minuta de Norma para exame e deliberação:
3.1 Substitutivo da Minuta de Deliberação Normativa CERH-MG sobre a Modelagem Institucional Ótima para o Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos no Estado de Minas Gerais que estabelece as Unidades Estratégicas de Gestão do Estado de Minas Gerais. Processo SEI nº 2240.01.0000975/2019-82. Apresentação: Diretoria de Gestão e Apoio ao Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos - DGAS/Igam. RETORNO DE VISTA CONJUNTO PELOS SEGUINTES CONSELHEIROS: IVONICE MARIA DA ROCHA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO; BRUNA DE SOUZA OTONI, DA PREFEITURA DE ARAÇUAÍ; MARIA EDUARDA DE MORAES LANA, DA PREFEITURA DE ITABIRITO; ANTÔNIO CARLOS VIDAL BARRA, DA PREFEITURA DE RIO POMBA; DEIVID LUCAS DE OLIVEIRA, DA FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FIEMG, VALTER VILELA CUNHA, DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL – ABES/MG E; JOSÉ DE CASTRO PROCÓPIO, DO INSTITUTO GUAICUY – SOS RIO DAS VELHAS.
4. Apresentação da Portaria IGAM Nº 26, de 05 de junho de 2020, que instituiu a Comissão Gestora Local – CGL – no âmbito do processo de outorga coletiva de direito de uso de recursos hídricos superficiais em áreas declaradas de conflito pelo uso dos recursos hídricos. Responsáveis: Diretoria de Gestão e Apoio ao Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos – DGAS e Diretoria de Planejamento e Regulação – DPLR/Igam.
5. Assuntos gerais.
6. Encerramento.
Guilherme da Silva Oliveira
Presidente da Câmara Técnica de Planos - CTPlan
