Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM

Pauta da 46ª Reunião Extraordinária
Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão do CERH-MG
Data: 13 de Março de 2015, das 14:00h às 18:00h.
Local: Plenário, situado na rua Espírito Santo, nº 495, 4º andar, centro, Belo Horizonte, MG.

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PAUTA               ATA APROVADA               DECISÃO

1. Abertura por Breno Esteves Lasmar – Diretoria de Gestão das Águas e Apoio aos Comitês de Bacia do IGAM.

2. Apresentação e comunicado dos conselheiros.

3. Apresentação IGAM: Processo de recomposição das Câmaras Técnicas do Conselho Estadual de Recursos Hídricos:
3.1. Câmara Técnica Institucional e Legal – CTIL.
3.2. Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão – CTIG.
3.3. Câmara Técnica de Planos – CTPLAN.

4. Eleição do Presidente da CTIG – CERH para o mandato 2015-2017.

5. Calendário de reuniões da CTIG – CERH-MG para o ano de 2015.

6. Pedido de Reconsideração do Indeferimento do Processo de Outorga n.º 16012/2013, na localidade da Fazenda Bom Sucesso, no município de Arinos, MG, de propriedade de André Vitor Lopes.

7. Pedido de Reconsideração de Indeferimento da Portaria n.º 00627, de 08/04/2014, que indeferiu o direito de uso de recursos hídricos, Proc. nº 01838 e 1823/2010 – Processos
Associados nºs 01823/2010, 01824/2010, 01825/2010, 01826/2010, 01827/2010, 01828/2010, 01829/2010, 01830/2010, 01831/2010, 01832/2010, 01833/2010; 018342/2010, 01835/2010;
01836/2010, 01837/2010 e 01839/2010, da Associação dos Usuários das Águas da Região de Monte Carmelo.

8. Pedido de Reconsideração do Indeferimento do Processo de Outorga n.º 4303/2014, na localidade da Fazenda Taboca, no município de João Pinheiro, MG, de propriedade de Hebert Leve José do Couto.

9. Processo de Outorga n.º 902/2014 – Barragem de Rejeito – Empresa de Mineração Esperança S/A – EMESA – Município de Brumadinho, MG – UPGRH: SF3 – CBH Paraopeba – Art. 8º,
Deliberação Normativa CERH nº 31, de 26 de agosto de 2009.

10. Assuntos gerais.

11. Encerramento.

Luiz Sávio de Souza Cruz
Secretário Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Presidente do Conselho Estadual de Recursos Hídricos