Pauta da 46ª Reunião Ordinária do Grupo Coordenador do Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais
(Grupo Coordenador do FHIDRO)
Data: 24 de setembro de 2015, de 09h 00min às 13h 00min
Local: Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves
Rodovia Prefeito Américo Gianetti - S/N
Bairro Serra Verde - Edifício Minas – 8º andar, Salas 6 e 7
Belo Horizonte/MG
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Abertura pelo representante da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD), Marcelo da Fonseca, Presidente do Grupo Coordenador do FHIDRO.
1. Exame da Ata da 45ª Reunião do Grupo Coordenador.
2. Deliberação sobre o percentual anual do Fhidro a ser repassado aos Comitês de Bacia para estruturação e operacionalização. Apresentação pela Diretoria de Gestão das Águas e Apoio aos Comitês de Bacia.
3. Apresentação sobre a aplicação do aporte de R$ 19.986.037,05 para o do programa “Água de Minas” aprovado pelo Plenário do Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH. Apresentação pela Gerência de Monitoramento de Qualidade das Águas.
4. Retorno de projeto aprovado pelo Grupo Coordenador para deliberação de aporte de novos recursos financeiros. Apresentação pela Secretaria Executiva do Fhidro.
4.1 Projeto 410/2013: Termo de Referência para elaboração de Estudos de Concepção e Projetos Executivos do Sistema de esgotamento Sanitário - Município de Mar de Espanha.
Proponente: Prefeitura Municipal de Mar da Espanha.
5. Retorno de projeto aprovado pelo Grupo Coordenador para deliberação de redução do valor de repasse do Fhidro e aumento do valor da Contrapartida sem alteração do valor total. Apresentação pela Secretaria Executiva do FHIDRO.
5.1 Projeto 389/2011: Estudo de impactos de mudanças climáticas nos recursos hídricos através da análise da chuva oculta em florestas montanas: avaliação e monitoramento qualiquantitativo da relação entre vegetação, fatores climáticos e efeito nebular na Serra da Mantiqueira.
Proponente: Instituto Alto-Montana da Serra Fina
6. Deliberação pelo arquivamento de projeto que não atendeu às solicitações de atualização de documentos. Apresentação pela Secretaria Executiva do FHIDRO.
6.1 Projeto 316/2010: Realizar o cadastramento participativo de usuários das águas, a implantação de um sistema de informações geográficas.
Proponente: Instituto Voçoroca.
7. Assuntos Gerais.
8. Encerramento.
Marcelo da Fonseca
Presidente do Grupo Coordenador do FHIDRO
