Pauta da 47ª Reunião Ordinária do Grupo Coordenador do Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais
(Grupo Coordenador do FHIDRO)
Data: 18 de novembro de 2015, de 09h 00min às 13h 00min
Local: Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves - Rodovia Prefeito Américo Gianetti - S/N - Bairro Serra Verde - Edifício Minas – 5º andar, Salas 6 e 7 - Belo Horizonte/MG
09h - Abertura pelo representante da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD) André Luís Ruas.
1. Exame da Ata da 46ª Reunião do Grupo Coordenador.
2. Deliberação de projetos do Edital 01/2014, analisados pela Comissão de Análise Técnica do FHIDRO, com recomendação de deferimento. Apresentação pela Secretaria Executiva do Fhidro.
2.1 Projeto nº 441/2014: Implantação de Fossas Sépticas.
Proponente: Município de Capitão Andrade
2.2 Projeto nº 452/2014: "Cílios da RPPN Fazenda Bulcão". Revegetação da mata ciliar de 1 (um) córrego no interior da RPPN Fazenda Bulcão, através da técnica de enriquecimento florestal com espécies da Mata Atlântica.
Proponente: Instituto Terra
2.3 Projeto nº 440/2014: Paracatuzinho, ações de conservação de água e solo na microbacia do Rio Paracatu.
Proponente: Associação Do Município De Lagamar Para A Proteção A Natureza
3. Solicitação de aditivos para convênios.
3.1 Convênio nº 4341010400113: Produção de Mudas Florestais da mata atlântica para fomentar programas de restauração ecossistêmica da bacia hidrográfica do rio Manhuaçu.
Convenente: Instituto Terra
3.2 Convênio nº 4341010500213: Estruturar, Implantar e manter o centro de operação do radar meteorológico.
Convenente: Instituto Mineiro de Gestão das Águas
4. Retorno de projeto aprovado pelo Grupo Coordenador para deliberação, tendo em vista alteração de valor. Apresentação pela Secretaria Executiva do Fhidro.
4.1 Projeto nº 224/2008: Proteção das nascentes e áreas que margeiam o ribeirão Santo Antônio do Norte, em Conceição do Mato Dentro – MG.
Proponente: Associação Comunitária de Preservação das Nascentes do Rio Santo Antônio – ASPRENARSA
5. Retorno da Secretaria Executiva do Fhidro quanto às solicitações da 46ª reunião do Grupo Coordenador.
5.2 Deliberação pelo arquivamento de projeto que não atendeu às solicitações de atualização de documentos. Apresentação pela Secretaria Executiva do Fhidro.
5.2.1 Projeto 316/2010: Realizar o cadastramento participativo de usuários das águas, a implantação de um sistema de informações geográficas.
Proponente: Instituto Voçoroca.
5.3 Apresentação dos motivos de inabilitação dos projetos - Edital 01/2014 dos municípios de Rio Preto e Rio Pomba. Apresentação pela Secretaria Executiva do Fhidro.
5.3.1 774220150428 - Prefeitura Municipal de Rio Preto – MG: Implantação do sistema de coleta e tratamento de esgoto sanitário na localidade Agrovila do Funil, no município Rio Preto – Minas Gerais.
5.3.2 760220150428 - Prefeitura Municipal de Rio Preto – MG: Implantação do sistema de coleta e tratamento de esgoto sanitário na localidade Agrovila São Cristóvão no município Rio Preto – Minas Gerais.
5.3.3 792220150428 - Prefeitura Municipal de Rio Preto – MG: Implantação do sistema de coleta e tratamento de esgoto sanitário na localidade São Pedro, no município de Rio Preto-MG.
5.3.4 68222015042 - Prefeitura Municipal de Rio Pomba; Sistema de Esgotamento Sanitário do bairro Panorama.
5.4 Informativo sobre a revisão das normas legais do Fhidro.
6. Assuntos Gerais.
7. Encerramento.
André Luís Ruas
Presidente do Grupo Coordenador do Fhidro
