Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM

Pauta da 68ª Reunião Ordinária

Câmara Técnica Institucional e Legal

Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CTIL - CERH/MG

Data: 8 de agosto de 2016, às 9h30min.

Local: Rua Espírito Santo, 495, 4º andar - Plenário, Centro, Belo Horizonte/MG.

PAUTA                ATA APROVADA               DECISÃO 

1. Abertura pelo Presidente da CTIL - CERH/MG, Antônio Thomaz Gonzaga da Matta Machado.

2. Comunicado dos Conselheiros.

3. Exame da Ata da 67ª RO realizada em 18/04/2016.

4. Minuta de Deliberação Normativa Conjunta COPAM/CERH-MG, que dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes e dá outras providências, para exame e posterior encaminhamento às Unidades Deliberativas COPAM/CERH-MG para aprovação. Apresentação: IGAM.

Parte 1     -     Parte 2     -     Parte 3

5. Assuntos Gerais.

6. Encerramento.

Antônio Thomaz Gonzaga da Matta Machado
Presidente da Câmara Técnica Institucional e Legal do CERH/MG