Pauta da 50ª Reunião Extraordinária
Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão - CTIG
Conselho Estadual de Recursos Hídricos CERH/MG
Data: 26 de agosto de 2016, das 9 às 17 horas
Local: Rua Espírito Santo, 495, 4º andar/Plenário - Centro - Belo Horizonte/MG
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PAUTA COM ADENDO ATA APROVADA DECISÃO
1. Abertura pela Presidente da CTIG - CERH/MG, Sra. Irany Maria de Lourdes Braga.
2. Comunicado dos conselheiros.
3. Exame da Ata da 49ª RO CTIG realizada em 20/05/2016.
4. Apresentação da Proposta de Enquadramento dos Corpos de Água da Bacia Hidrográfica do Rio Urucuia (SF8) - Consórcio Ecoplan/Lume/Skill.
5. Apresentação da Proposta de Enquadramento dos Corpos de Água da Bacia Hidrográfica do Rio Pandeiros (SF9) - Consórcio Ecoplan/Lume/Skill.
6.Processo Administrativo para exame e deliberação:
6.1 Mineração Riacho dos Machados Ltda. - Fazenda Francisco Sá II - Riacho Dos Machados/MG - Processo Administrativo de Outorga nº 38465/2015. Apresentação: SUPRAM Norte de Minas.
Paracer Técnico Parecer Jurídico
7. Assuntos Gerais.
8. Encerramento.
Irany Maria de Lourdes Braga
Presidente da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão - CTIG
