Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM

Pauta da 69ª Reunião Ordinária
Câmara Técnica Institucional e Legal - CTIL
Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG
Data: 12 de setembro de 2016, às 9h30min.
Local: Rua Espírito Santo, 495, 4º andar - Plenário, Centro, Belo Horizonte/MG.

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PAUTA               ATA APROVADA               DECISÃO

1. Abertura pelo Presidente da CTIL, Antônio Thomaz Gonzaga da Matta Machado.

2. Comunicado dos Conselheiros.

3. Exame da Ata da 68ª RO realizada em 08/08/2016.

4. Minuta de Deliberação Normativa Conjunta COPAM/CERH-MG, que estabelece diretrizes e procedimentos para a definição de áreas de restrição e controle do uso de águas subterrâneas e dá outras providências, para exame e posterior encaminhamento às Unidades Deliberativas COPAM/CERH-MG para aprovação. Apresentação: IGAM.

5. Assuntos Gerais.

6. Encerramento.

Antônio Thomaz Gonzaga da Matta Machado
Presidente da Câmara Técnica Institucional e Legal - CTIL