Data: 09 de Novembro de 2016, de 13h 00min às 17h 00min
Local: Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves
Rodovia Papa João Paulo II - S/N
Bairro Serra Verde - Edifício Gerais – 10º andar, Sala 7
Belo Horizonte/MG
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Abertura pelo representante da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD) André Luis Ruas
1.Exame da 50ª Ata da Reunião do Grupo Coordenador
2. Retorno do projeto aprovado pelo Grupo Coordenador para deliberação, tendo em vista alteração na modalidade de contrapartida e de valor.
Apresentação pela Secretaria Executiva do Fhidro.
2.1 Projeto nº 447/2014: Sistema de Esgotamento Sanitário para área urbana da cidade de Mariana: Revisão e atualização do projeto básico do SES de Mariana, elaboração de estudos e projetos complementares e elaboração de projetos executivos de engenharia.
Proponente: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mariana (SAAE)
3. Apresentação e apreciação da Minuta que altera os Decretos nº 44.314, de 7 de junho de 2006, que contém o Regulamento do Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais – FHIDRO, e nº 45.230 de 3 de dezembro de 2009, que regulamenta a Lei nº 15.910, de 21 de dezembro de 2005.
4.Indicação de representantes para formação do Grupo de Trabalho com vistas a elaboração da Minuta do Projeto de Lei de prorrogação do Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais – Fhidro.
5.Assuntos Gerais.
6. Encerramento.
André Luis Ruas
Presidente do Grupo Coordenador do Fhidro
