Pauta 32ª Reunião Ordinária
Câmara Técnica de Planos - CTPLAN
Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG
Data: 17 de Junho de 2016, às 9h30
Local: Rua Espírito Santo, 495, 4º andar/Plenário, Centro, Belo Horizonte/MG
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1. Abertura pelo Presidente da CTPLAN - CERH/MG, Sr. Elbert Figueira Araújo Santos.
2. Comunicado dos conselheiros.
3. Exame da Ata da 31ª RO de 20/05/2016.
4. Minuta de Deliberação Normativa para exame e posterior encaminhamento à Câmara Técnica Institucional e Legal - CTIL do CERH/MG:
4.1. Discussão e revisão da minuta de Deliberação Normativa CERH que dispõe sobre critérios e diretrizes gerais para a elaboração dos Planos Diretores de Recursos Hídricos de Bacias Hidrográficas, bem como mecanismos e critérios de acompanhamento de sua Implantação e do Plano Estadual de Recursos Hídricos. Apresentação: IGAM. CONTINUAÇÃO.
Nota Jurídica 085 2015 - Competencia CERH e CTPLAN
5. Discussão e proposição de formação de GT para definição de procedimentos metodológicos para proposta de criação de áreas sujeitas à restrição de uso com vista à proteção dos recursos hídricos e dos ecossistemas aquáticos no âmbito dos Planos Diretores de Recursos Hídricos - IGAM. Apresentação: IGAM
6. Encerramento.
Elbert Figueira Araújo Santos
Presidente da Câmara Técnica de Planos - CTPLAN
Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG
