Pauta da 70ª Reunião Extraordinária da
Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão - CTIG do
Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG
Data: 12 de março de 2020, às 14h.
Local: Praça Rio Branco, nº 100, mezanino do Terminal Rodoviário
Governador Israel Pinheiro - Tergip - Centro, Belo Horizonte/MG.
1. Abertura pela Presidente da CTIG, Rayssa Cordeiro Figueiredo, representante do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA/MG.
2. Comunicado dos conselheiros.
3. Exame da Ata da 69ª RE CTIG realizada em 11/02/2020.
4. Processo Administrativo para exame e deliberação:
4.1 Processo de outorga de direito de uso de recursos hídricos de grande porte e com potencial poluidor nº 16775/2015 da Vale S.A. Processo SEI 2240.01.0002179/2019-69. Apresentação: Gerência de Regulação de Usos de Recursos Hídricos – GERUR/Igam. RETORNO DE VISTA CONJUNTO pelos conselheiros Felipe Fernandes Guerra, representante da Prefeitura de Santa Bárbara, Marta de Freitas, representante da Associação para Gestão Socioambiental do Triângulo Mineiro – Angá, e Odorico Pereira de Araújo, representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg.
Parecer de Vista - Prefeitura de Santa Bárbara
Ata da Reunião Auditoria SLR Consulting Decreto 36/2020 - Revogação Declaração
RIMA - Projeto Ampliação Mina Fazendão
4.2 Processo de outorga de direito de uso de recursos hídricos de grande porte e com potencial poluidor nº 16776/2015 da Vale S.A. Processo SEI 2240.01.0002163/2019-16. Apresentação: Gerência de Regulação de Usos de Recursos Hídricos – GERUR/Igam. RETORNO DE VISTA CONJUNTO pelos conselheiros Marta de Freitas, representante da Associação para Gestão Socioambiental do Triângulo Mineiro – Angá e Odorico Pereira de Araújo, representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg.
5. Normatização para exame e deliberação: 5.1 Minuta de Deliberação Normativa CERH que estabelece diretrizes, modalidades e procedimentos para o reúso direto de água não potável, proveniente de Estações de Tratamento de Esgotos Sanitários (ETE) de sistemas públicos e privados e dá outras providências. Processo SEI 2240.01.0000153/2020-60. Apresentação: Diretoria de Gestão e Apoio ao Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos - DGAS/Igam. RETORONO DE VISTA pela conselheira Marta de Freitas, representante da Associação para Gestão Socioambiental do Triângulo Mineiro – Angá.
6. Assuntos Gerais.
7. Encerramento.
Rayssa Cordeiro Figueiredo
Presidente da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão - CTIG.
