Formulário de Caracterização do Empreendimento - FCE Água - Atualizado em 07/10/2019
Requerimentos:
Requerimento de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos
Requerimento para Renovação de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos
Requerimento de Retificação de Portaria de Outorga
Requerimento de Retificação em Portaria de Outorga Coletiva (requerimento avulso) (requerimento avulso) (atualizado em 20/02/2020)
Notificação de Intervenção Emergencial – Outorga de Direito de Uso das Águas (Atualizado em 14/10/2019)
Formulários:
Água Superficial - Atualizado em 07/10/2019
Lançamento de Efluentes - Esgotamento Sanitário
Lançamento de Efluentes - Esgotamento Industrial
Aproveitamento de Potencial Hidrelétrico - com projeto básico
Aproveitamento de Potencial Hidrelétrico - sem projeto básico
Declaração de reserva de disponibilidade hídrica (DRDH)
Instruções para Preenchimento de Formulário e Elaboração de Relatório Técnico (atualizados em 20/02/2020):
02-Barramento sem regularização
03-Barramento com regularização menor 5 ha
04-Barramento com regularização maior 5 ha
06-Barramento sem captação para regularização
14-Dragagem para extração mineral
18-Lançamento de efluente em corpo de água
20.0 - Aproveitamento de Potencial Hidrelétrico sem projeto básico
20.1 - Aproveitamento de Potencial Hidrelétrico com projeto básico
20.2 - Declaração de reserva de disponibilidade hídrica (DRDH)
23-Captação de Água Subterrânea para fins de Pesquisa Hidrogeológica
26-Dragagem em cava aluvionar para fins de extração mineral
Solicitação para Autorização de Perfuração de Poço Tubular:
Requerimento para Autorização de Perfuração de Poço Tubular - Atualizado em 07/10/2019
Formulário Solicitação para Autorização de Perfuração de Poço Tubular
Cadastro de Reservatórios (Piscinões): NOVO
Formulário de cadastro de reservatórios (piscinões) - Portaria Igam 18/2019
