Formulário de Caracterização do Empreendimento - FCE Água
Requerimentos:
Requerimento de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos
Requerimento para Renovação de Outorga de Direito de Uso das Águas
Requerimento de Retificação de Portaria de Outorga
Requerimento de Retificação em Portaria de Outorga Coletiva (requerimento avulso)
Notificação de Intervenção Emergencial em Recursos Hídricos
Formulários:
Água Subterrânea - (atualizado em 30/11/2022)
Lançamento de Efluentes - Esgotamento Sanitário
Lançamento de Efluentes - Esgotamento Industrial
Aproveitamento de Potencial Hidrelétrico - com projeto básico
Aproveitamento de Potencial Hidrelétrico - sem projeto básico
Declaração de reserva de disponibilidade hídrica (DRDH)
Instruções para Preenchimento de Formulário e Elaboração de Relatório Técnico
02-Barramento sem regularização
03-Barramento com regularização menor 5 ha
04-Barramento com regularização maior 5 ha
06-Barramento sem captação para regularização
07 - Perfuração Poço Tubular (atualizado em 30/05/2023)
08 - Poço Tubular (atualizado em 30/05/2023)
10-Rebaixamento para Mineração
14-Dragagem para extração mineral
18-Lançamento de efluente em corpo de água
20.0 - Aproveitamento de Potencial Hidrelétrico sem projeto básico
20.1 - Aproveitamento de Potencial Hidrelétrico com projeto básico
20.2 - Declaração de reserva de disponibilidade hídrica (DRDH)
23 - Captação de Água Subterrânea para Fins de Pesquisa Hidrogeológica
24 - Rebaixamento para Obras Civis
26 - Dragagem em Cava Aluvionar
Solicitação para Autorização de Perfuração de Poço Tubular:
Requerimento para Autorização de Perfuração de Poço Tubular
Formulário Solicitação para Autorização de Perfuração de Poço Tubular
Declaração de uso de água subterrânea (Modo de uso 08 - Poço Tubular) (Atualizado em15/05/23)
Declaração_uso_de_água_subterrânea_-_18-04-2023 (Outorga)
Declaração de uso de água subterrânea (Modo de uso 07 - Autorização para perfuração) (Atualizado em15/05/23)
Declaração_uso_de_água_subterrânea_-_18-04-2023 (Perfuração)
Cadastro de Reservatórios (Piscinões): (Atualizado em 15/03/23)
Registro on-line do Cadastro de Reservatório Off Stream (Piscinão):(Atualizado em 24/03/23)
Anexo C – TR GERUR/GESIH Nº 01/2023 - Formulário de Cadastro de Reservatório Off Stream (piscinão) - Portaria Igam 10/2023
Instrução de Serviço Sisema nº 04/2019 - Rev. 02
Termo de Referência para o Cadastro de Reservatórios Off Stream (piscinões)
Sistema de Monitoramento:
Modelo de planilha para monitoramento de vazão – Versão 2020.01
