Formulário de Caracterização do Empreendimento - FCE Água (atualizado em 27/03/2024)
Requerimentos:
Requerimento de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos
Requerimento para Renovação de Outorga de Direito de Uso das Águas
Requerimento para Renovação cumulado com Retificação de Outorga de Direito de Uso das Águas
Requerimento de Retificação de Portaria de Outorga
Requerimento de Retificação em Portaria de Outorga Coletiva (requerimento avulso)
Notificação de Intervenção Emergencial em Recursos Hídricos
Formulários:
Água Subterrânea - (atualizado em 05/09/2023)
Lançamento de Efluentes - Esgotamento Sanitário
Lançamento de Efluentes - Esgotamento Industrial
Aproveitamento de Potencial Hidrelétrico - com projeto básico
Aproveitamento de Potencial Hidrelétrico - sem projeto básico
Declaração de reserva de disponibilidade hídrica (DRDH)
Termos de referência para elaboração de processos de outorga
01-Captação em curso de água - (atualizado em 05/09/2023)
02-Barramento sem regularização - (atualizado em 04/10/2023)
03-Barramento com regularização menor 5 ha- (atualizado em 05/09/2023)
04-Barramento com regularização maior 5 ha- (atualizado em 05/09/2023)
06-Barramento sem captação para regularização
07 - Perfuração Poço Tubular - (atualizado em 05/09/2023)
08 - Poço Tubular - (atualizado em 05/09/2023)
09 - Poço Manual/Cisterna - (atualizado em 05/09/2023)
10-Rebaixamento para Mineração
11 - Surgência/Nascente - (atualizado em 05/09/2023)
14-Dragagem para extração mineral
18-Lançamento de efluente em corpo de água
20.0 - Aproveitamento de Potencial Hidrelétrico sem projeto básico
20.1 - Aproveitamento de Potencial Hidrelétrico com projeto básico
20.2 - Declaração de reserva de disponibilidade hídrica (DRDH)
23 - Captação de Água Subterrânea para Fins de Pesquisa Hidrogeológica
24 - Rebaixamento para Obras Civis
26 - Dragagem em Cava Aluvionar
Solicitação para Autorização de Perfuração de Poço Tubular:
Requerimento para Autorização de Perfuração de Poço Tubular
Formulário Solicitação para Autorização de Perfuração de Poço Tubular
Declarações:
Declaração de Atendimento do Prestador dos Serviços de Abastecimento de Água (atualizado em 09/10/2023)
Declaração para outorga em área rural
Declaração para outorga em área urbana (atualizado em 20/10/2023)
Cadastro de Reservatórios (Piscinões): (Atualizado em 15/03/23)
Registro on-line do Cadastro de Reservatório Off Stream (Piscinão):(Atualizado em 24/03/23)
Anexo C – TR GERUR/GESIH Nº 01/2023 - Formulário de Cadastro de Reservatório Off Stream (piscinão) - Portaria Igam 10/2023
Instrução de Serviço Sisema nº 04/2019 - Rev. 02
Termo de Referência para o Cadastro de Reservatórios Off Stream (piscinões)
Sistema de Monitoramento:
Modelo de planilha para monitoramento de vazão – Versão 2020.01
