Formulário de Caracterização do Empreendimento - FCE Água - Atualizado em 07/10/2019
Requerimentos:
Requerimento de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos
Requerimento para Renovação de Outorga de Direito de Uso das Águas (atualizado em 16/03/2020):
Requerimento de Retificação de Portaria de Outorga
Requerimento de Retificação em Portaria de Outorga Coletiva (requerimento avulso) (atualizado em 17/11/2020)
Notificação de Intervenção Emergencial em Recursos Hídricos (atualizado em 19/05/2020):
Formulários:
Água Subterrânea - (atualizado em 08/06/2020):
Lançamento de Efluentes - Esgotamento Sanitário
Lançamento de Efluentes - Esgotamento Industrial
Aproveitamento de Potencial Hidrelétrico - com projeto básico
Aproveitamento de Potencial Hidrelétrico - sem projeto básico
Declaração de reserva de disponibilidade hídrica (DRDH)
Instruções para Preenchimento de Formulário e Elaboração de Relatório Técnico
Tabelas de Apoio - 1 a 18 (atualizado em 04/05/2020):
02-Barramento sem regularização
03-Barramento com regularização menor 5 ha
04-Barramento com regularização maior 5 ha
06-Barramento sem captação para regularização
07 - Perfuração Poço Tubular (atualizado em 04/05/2020)
08 - Poço Tubular (atualizado em 04/05/2020)
09 - Poço Manual/Cisterna (atualizado em 04/05/2020)
10-Rebaixamento para Mineração (atualizado em 04/05/2020)
10.1 - Sistema de Remediação (atualizado em 04/05/2020)
10.2 - Bateria de Poços (atualizado em 04/05/2020)
11 - Surgência/Nascente (atualizado em 04/05/2020)
14-Dragagem para extração mineral (atualizado em 23/02/2021)
18-Lançamento de efluente em corpo de água
20.0 - Aproveitamento de Potencial Hidrelétrico sem projeto básico
20.1 - Aproveitamento de Potencial Hidrelétrico com projeto básico
20.2 - Declaração de reserva de disponibilidade hídrica (DRDH)
23 - Captação de Água Subterrânea para Fins de Pesquisa Hidrogeológica (atualizado em 08/06/2020)
24 - Rebaixamento para Obras Civis (atualizado em 04/05/2020)
26 - Dragagem em Cava Aluvionar (atualizado em 04/05/2020)
Solicitação para Autorização de Perfuração de Poço Tubular:
Requerimento para Autorização de Perfuração de Poço Tubular
Formulário Solicitação para Autorização de Perfuração de Poço Tubular (atualizado em 04/05/2020)
Cadastro de Reservatórios (Piscinões):
Formulário de cadastro de reservatórios (piscinões) - Portaria Igam 18/2019
Instrução de Serviço Sisema nº 04/2019
Sistema de Monitoramento: NOVO
Modelo de planilha para monitoramento de vazão – Versão 2020.01
