Formulário de Caracterização do Empreendimento - FCE Água - Atualizado em 07/10/2019
Requerimentos:
Requerimento de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos
Requerimento para Renovação de Outorga de Direito de Uso das Águas (atualizado em 16/03/2020):
Requerimento de Retificação de Portaria de Outorga
Requerimento de Retificação em Portaria de Outorga Coletiva (requerimento avulso) (requerimento avulso) (atualizado em 20/02/2020)
Notificação de Intervenção Emergencial – Outorga de Direito de Uso das Águas (Atualizado em 14/10/2019)
Formulários:
Água Superficial - Atualizado em 07/10/2019
Lançamento de Efluentes - Esgotamento Sanitário
Lançamento de Efluentes - Esgotamento Industrial
Aproveitamento de Potencial Hidrelétrico - com projeto básico
Aproveitamento de Potencial Hidrelétrico - sem projeto básico
Declaração de reserva de disponibilidade hídrica (DRDH)
Instruções para Preenchimento de Formulário e Elaboração de Relatório Técnico (atualizados em 20/02/2020):
02-Barramento sem regularização
03-Barramento com regularização menor 5 ha
04-Barramento com regularização maior 5 ha
06-Barramento sem captação para regularização
14-Dragagem para extração mineral
18-Lançamento de efluente em corpo de água
20.0 - Aproveitamento de Potencial Hidrelétrico sem projeto básico
20.1 - Aproveitamento de Potencial Hidrelétrico com projeto básico
20.2 - Declaração de reserva de disponibilidade hídrica (DRDH)
23-Captação de Água Subterrânea para fins de Pesquisa Hidrogeológica
26-Dragagem em cava aluvionar para fins de extração mineral
Solicitação para Autorização de Perfuração de Poço Tubular:
Requerimento para Autorização de Perfuração de Poço Tubular - Atualizado em 07/10/2019
Formulário Solicitação para Autorização de Perfuração de Poço Tubular
Cadastro de Reservatórios (Piscinões): NOVO
Formulário de cadastro de reservatórios (piscinões) - Portaria Igam 18/2019
