Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM

Caracterização dos Usos de Recursos Hídricos:

• FCE Água atualizado em 31/05/19

Requerimentos:

• Requerimento de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos
• Requerimento para Renovação de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos
• Requerimento de Retificação em Portaria de Outorga Coletiva (requerimento avulso) -atualizado em 12/06/19

Formulários:

Água Subterrânea:
• Formulário - Água Subterrânea

Água Superficial:
• Formulário - Água Superficial

Lançamento de Efluentes:

• Formulário - Lançamento de Efluentes - Esgotamento Sanitário

• Formulário - Lançamento de Efluentes - Esgotamento Industrial

Aproveitamento de Potencial Hidrelétrico:

• Aproveitamento de Potencial Hidrelétrico - com projeto básico

• Aproveitamento de Potencial Hidrelétrico - sem projeto básico

• Declaração de reserva de disponibilidade hídrica (DRDH)

Instruções para Preenchimento de Formulário e Elaboração de Relatório Técnico:

• Tabelas de Apoio - 1 a 17

• 01-Captação em curso de água

• 02-Barramento sem regularização

• 03-Barramento com regularização menor 5 ha

• 04-Barramento com regularização maior 5 ha

• 05-Barramento sem captação

• 06-Barramento sem captação para regularização

• 07-Perfuração poço tubular

• 08-Poço tubular

• 09-Poço manual

• 10-Rebaixamento

• 11-Surgência

• 12-Desvio

• 13-Dragagem

• 14-Dragagem para extração mineral

• 15-Canalização

• 16-Travessia rodo-ferroviária

• 17-Eclusa

• 18-Lançamento de efluente em corpo de água

• 20.0 - Aproveitamento de Potencial Hidrelétrico sem projeto básico

• 20.1 - Aproveitamento de Potencial Hidrelétrico com projeto básico

• 20.2 - Declaração de reserva de disponibilidade hídrica (DRDH)

• 23-Captação de Água Subterrânea para fins de Pesquisa Hidrogeológica

• 24-Rebaixamento Civis

• 25-Processo Único de Outorga

• 26-Dragagem em cava aluvionar para fins de extração mineral

Solicitação para Autorização de Perfuração de Poço Tubular:

• Requerimento para Autorização de Perfuração de Poço Tubular

• Formulário Solicitação para Autorização de Perfuração de Poço Tubular

Cadastro de Reservatórios(Piscinões) - Atividades do Agronegócio: -NOVO

• Formulário de cadastro de reservatórios (piscinões) - Portaria Igam 18/2019