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Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM

AÇÕES E PROGRAMAS

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Nesta seção são disponibilizadas informações pertinentes aos programas, projetos e atividades executados pelo IGAM no exercício de 2018, bem como os instrumentos de planejamento e orçamento do Governo do Estado de Minas Gerais.

PROGRAMA 120 – GESTÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE RECURSOS HÍDRICOS

PROGRAMA 701 – APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

PROGRAMA 702 – OBRIGAÇÕES ESPECIAIS

Dados atualizados até 26/04/2018

Instrumentos de Planejamento e Orçamento do Governo do Estado de Minas Gerais

Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado – PMDI 2016/2027
Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG 2016/2019
Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2018
Lei Orçamentária Anual – LOA 2018

 

Legislação sobre orçamento

Normas Gerais de Direito Financeiro – Lei nº 4.320/1964
Lei de Responsabilidade Fiscal – Lei Complementar nº 101/2000

 

 

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