Nesta seção são disponibilizadas informações pertinentes aos programas, projetos e atividades executados no âmbito do IGAM, referentes ao exercício de 2020.
Para fins de conceituação, entende-se como:
- Programa: o instrumento de organização da ação governamental, sendo a unidade básica do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG), funcionando como elemento integrador do planejamento, do orçamento e da gestão. Visa o enfrentamento de um problema, sendo mensurado por indicadores estabelecidos no PPAG.
- Ação: sistematização para viabilizar o alcance do objetivo do programa, envolvendo o conjunto de operações das quais resulta a entrega de um produto (bem, serviço ou transferência financeira) necessário ao enfrentamento da causa do problema. O produto da ação é direcionado à sociedade, à própria administração pública ou a outras entidades civis ou governamentais.
Através dos documentos disponibilizados é possível verificar e fiscalizar a execução (físico e financeira) das atividades desenvolvidas pela Autarquia, conhecer um pouco melhor como estas atividades estão sistematizadas em Programas, Ações e Produtos e, assim, acompanhar a aplicação dos recursos nas políticas públicas desenvolvidas pelo IGAM.
Programas e ações:
- PROGRAMA 091 – GESTÃO E DESENVOLVIMENTO SISTENTÁVEL DE RECURSOS HÍDRICOS: Dados Gerais do programa e ações
- PROGRAMA 093 – INSTRUMENTOS DA POLÍTICA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS: Dados Gerais do programa e ações
- PROGRAMA 705 – APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS
- RELATÓRIOS DE ACOMPANHAMENTOS: Relatório de Execução Orçamentária e Relatório Institucional de Monitoramento Setorial Institucional
Além dos instrumentos de planejamento específicos do IGAM, estão disponibilizados também os instrumentos desenvolvidos e estruturados no âmbito do planejamento do Governo do Estado de Minas Gerais.
- Acesse os volumes do PMDI 2019-2030 na íntegra
- Acesse os volumes do PPAG 2020-2023 na íntegra: Lei 23.578/20, Volume I, Volume II , Volume III
- Acesse a LDO 2020 na íntegra
- Acesse o PLDO 2021 na íntegra
- Acesse a LOA 2020 na íntegra: Lei 23.579/20 , Volume I , Volume II A , Volume II B , Volume III , Volume IV , Volume VI
Para acesso a mais informações sobre os instrumentos de planejamento e orçamento do Estado de Minas Gerais, bem como maiores detalhamentos sobre suas aplicações e destinações, é possível obtê-las através dos seguintes endereços eletrônicos:
- Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (clique aqui).
- Portal da Transparência MG (clique aqui).