Pauta da 10ª Reunião do Grupo de Trabalho Conjunto CTIL e CTIG
“Aprimoramento do instrumento de cobrança pelo uso de recursos hídricos”, do
Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG
Data: 28 de Setembro de 2020, segunda-feira, às 9h.
Reunião remota com participação pelo aplicativo Zoom Cloud Meeting

 

Os interessados em participar da reunião deverão realizar inscrição prévia, em formulário eletrônico que será disponibilizado no dia 25 de setembro de 2020, sexta-feira, a partir das 13h, em link específico informado no site da referida reunião.

 

Número máximo de inscrições: 50 (cinquenta) participantes.

 

Manual com as orientações para participação dos Conselheiros

 

Manual com as orientações para participação da Sociedade Civil

 

Clique aqui para realizar a sua insrição! (a partir das 13h do dia 25/09/2020)

 

Pauta                 Memória da 10ª Reunião              Áudio da 10ª Reunião

 

1. Abertura pelo coordenador do GT Cobrança, Gerson de Araújo Filho, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad.

 

2. Aprovação da memória da 9ª reunião, realizada em 10 de setembro de 2020.

 

3. Apresentação das Minutas de DN CERH-MG, que dispõe sobre critérios e normas gerais sobre a cobrança pelo uso dos recursos hídricos (CRH), em bacias hidrográficas do estado de Minas Gerais, de acordo com as propostas discutidas no Grupo de Trabalho.

 

Proposta do GT          Proposta do Igam          Proposta da Seapa

 

4. Plano de Trabalho para a 2ª etapa do GT: Diretrizes gerais para aplicação dos recursos auferidos com a CRH.

 

5. Encaminhamentos e encerramento.

 

Gerson de Araújo Filho
Coordenador do Grupo de Trabalho Aprimoramento do instrumento
de Cobrança pelo uso de recursos hídricos