Acompanhamento e Implementação de Planos Diretores de Recursos Hídricos e Enquadramento dos Corpos de Águas

Artigo

Finalidade: Fundamentar e orientar a implantação da política Estadual de Recursos Hídricos com base nos dispositivos da Lei 13199/99, proporcionando o gerenciamento, monitoramento, apoio executivo nas diversas etapas previstas nos programas dos planos diretores, com especial atenção para a implementação do Plano Estadual de Recursos Hídricos e efetivação do enquadramento dos corpos d´àgua, visando a recuperação hidroambiental e o desenvolvimento sustentável das respectivas bacias hidrográficas.

Rede de Desenvolvimento: Rede de Desenvolvimento Econômico Sustentável

Unidades organizacional responsável: Gerencia de planos de recursos hídricos e enquadramento de corpos de água (GPRHE)

Relatório de Situação