Nas Bacias Hidrográficas dos rios Piranga (DO1), Piracicaba (DO2), Santo Antônio (DO3), Suaçuí (DO4), Caratinga (DO5) e Manhuaçu (DO6), o Instituto BioAtlântico (IBIO) foi a entidade Equiparada para exercer as funções de Agência de Bacia Hidrográfica. A equiparação do IBIO vigorou até 15 de dezembro de 2020 devido à rescisão do Contrato de Gestão.

 

Deliberações de Equiparação (IBIO)

• Deliberação CERH nº 295, de 16 de julho de 2011
• Deliberação CERH nº 399, de 23 de novembro de 2016

Contratos de Gestão (IBIO)

• Contrato 001/2011
• Contrato 001/2017

 

Tendo em vista a rescisão contratual com o IBIO, a Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (AGEVAP) foi equiparada para exercer as funções de Agência de Bacia Hidrográfica dos afluentes mineiros do rio Doce.

 

Deliberação de Equiparação

• Deliberação CERH nº 441, de 04 de setembro de 2020

Contrato de Gestão 

• Contrato 001/2020