Os reservatórios off stream, também conhecidos como piscinões, são estruturas construídas fora do curso d'água destinadas ao armazenamento de água para diferentes finalidades de uso.

Conforme a Portaria IGAM nº 10/2023, os empreendedores responsáveis por reservatórios off stream localizados no Estado de Minas Gerais devem realizar o cadastro dessas estruturas junto ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), observadas as diretrizes e critérios estabelecidos na norma.

O cadastramento tem como objetivo aprimorar o conhecimento sobre a infraestrutura de armazenamento hídrico existente no estado, subsidiar a gestão dos recursos hídricos e contribuir para o planejamento e a segurança hídrica das bacias hidrográficas mineiras.

 

Quem deve realizar o cadastro?

Devem realizar o cadastro os responsáveis por reservatórios off stream (piscinões) implantados ou em operação no Estado de Minas Gerais, independentemente da finalidade de uso da água armazenada.

 

Como realizar o cadastro?

O cadastro deve ser realizado por meio do formulário específico disponibilizado pelo Igam, conforme previsto no Anexo C do Termo de Referência GERUR/GESIH nº 01/2023.

 

Acesse

Formulário de Cadastro de Reservatório Off Stream (Piscinão)