Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Alto Rio Grande (GD1) - Igam
ETAPAS | PRAZOS |
Reabertura de inscrições | 29/08/17 a 11/09/2017 |
Análise dos documentos | Até 22/09/2017 |
Divulgação do resultado preliminar dos habilitados | 25/09/2017 |
Data limite para recebimento de impugnação e recursos | Até 05/10/2017 |
Julgamento dos recursos | Até 11/10/2017 |
Resultado do julgamento dos recursos e divulgação final dos habilitados | 16/10/2017 |
Data limite para indicação dos representantes | Até 16/11/2017 |
Reunião dos Segmentos: Poder Público Estadual, Poder público Municipal, Usuários e Sociedade Civil | 23/10 a 31/10/2017 |
Reunião para posse dos novos membros e eleição da nova diretoria | Após publicação do Ato Governamental |
DOCUMENTAÇÃO:
Anexo I - Municípios que compõem a UPGRH
Anexo II - Ficha de Cadastramento/Inscrição
Anexo III - Lista de documentação para Cadastramento/Inscrição
Anexo IV - Cronograma - Retificado em 02/06/2017
Anexo V - Formulário para interposição de Recurso/Impugnação
Anexo VI - Modelo de ofício de indicação do representante
Lista parcial de habilitados e não habilitados após reabertura do prazo de inscrições - Publicada em 25/09/2017
Lista final de habilitados e não habilitados - Publicada em 16/10/2017
Reunião de segmentos - Acesse aqui a pauta
Data: 24/10/2017
Horário: 09h00
Local: Lavras/MG
Ato governamental - Publicado em 08/06/2018