Informamos que, durante a fase de geração dos memoriais de cálculo da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos referente ao exercício de 2025, foram identificadas inconsistências nas fórmulas aplicadas ao módulo de cálculo do Sistema de Gestão de Bacias Hidrográficas – SGBH.
Essas inconsistências resultaram na emissão de valores de cobrança incompatíveis com a realidade do uso, especialmente nas bacias dos Afluentes Mineiros do Alto Paranaíba – PN1 e do rio Urucuia – SF8, afetando, em particular, captações destinadas à irrigação, com projeções indevidas na ordem de bilhões de reais.
Diante disso, a equipe técnica procedeu à disponibilização temporária do sistema para correção dos parâmetros e revisão dos cálculos. A falha também pode ter afetado:
• Portarias de outorga para lançamento de efluentes;
• Portarias de Outorgas Coletivas;
• Processos de renovação de outorga.
Orientamos que os valores atualmente visualizados no sistema sejam desconsiderados e que eventuais documentos já baixados ou impressos não sejam utilizados como base para qualquer procedimento formal.
O sistema permanecerá indisponível até a conclusão das correções, com previsão de retorno nos próximos dias. Informaremos em nossos canais assim que o acesso for restabelecido.
Agradecemos a compreensão e reforçamos o compromisso da administração pública com a precisão técnica e a justiça na aplicação dos instrumentos de gestão dos recursos hídricos.
