Editais - Igam
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2023
Termo de Referência - Processo SEI nº 2240.01.0007216/2023-52
O Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM, torna público para conhecimento dos interessados que realizará contratação na modalidade: Inexigibilidade – Processo SEI nº 2240.01.0006970/2023-98 – Objeto: Inscrição de 02 (dois) servidores do IGAM, no curso Power Apps- Aplicações Práticas, na modalidade online. Sendo 01 (uma) servidora lotada na Diretoria de Planejamento e Regulação do IGAM e 01 (uma) servidora lotada na Gerência de Monitoramento da Qualidade das Águas - Gemoq/Igam, realizado pela Hashtag Treinamentos, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência.
Aviso de abertura de COTEP - Processo de compras nº 2241005 000056/2023
O Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM torna pública a realização de dispensa de licitação na modalidade COTEP, em sessão digital, por meio do site www.compras.mg.gov.br, visando a Aquisição de Mangueira para uso na máquina de lavar veículos do IGAM, na hipótese do inciso II do artigo 24 da lei Federal 8.666/1993 de 21/06/1993, a ser efetuado por meio de Cotação Eletrônica de Preços, devido ao baixo valor, conforme disposto no artigo 1º, parágrafo único, item I do Decreto Estadual 46.095/2012 de 21/11/2012 e na Resolução SEPLAG 106/2012 de 14/12/2012, e demais normas aplicáveis.
A sessão será realizada no dia 05 de DEZEMBRO de 2023 a partir das 13:00 horas até às 15:00 horas do dia 07 de DEZEMBRO de 2023 .
Aviso de abertura de COTEP - Processo de compras nº 2241005 000050/2023
O Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM torna pública a realização de dispensa de licitação na modalidade COTEP, em sessão digital, por meio do site www.compras.mg.gov.br, visando a aquisição de 05 Telêmetros a laser, na hipótese do inciso II do artigo 24 da lei Federal 8.666/1993 de 21/06/1993, a ser efetuado por meio de Cotação Eletrônica de Preços, devido ao baixo valor, conforme disposto no artigo 1º, parágrafo único, item I do Decreto Estadual 46.095/2012 de 21/11/2012 e na Resolução SEPLAG 106/2012 de 14/12/2012, e demais normas aplicáveis.
A sessão será realizada no dia 24 de NOVEMBRO de 2023 a partir das 09 horas até às 10 horas do dia 28 de NOVEMBRO de 2023 .
Termo de Referência - Processo SEI nº 2240.01.0007216/2023-52
O Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM, torna público para conhecimento dos interessados que realizará contratação na modalidade: Dispensa em razão do valor – Processo SEI nº 2240.01.0007216/2023-52 – Objeto: Inscrição de 02 (dois) servidores do Instituto Mineiro de Gestão das Águas no congresso "Imersão Prática na Lei 14.133/21: Construindo Regulamentos Eficientes para Licitações na prática", realizado pelo Instituto Negócios Públicos, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência.
Aviso de abertura de COTEP - Processo de compras nº 2241005 000051/2023
O Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM torna pública a realização de dispensa de licitação na modalidade COTEP, em sessão digital, por meio do site www.compras.mg.gov.br, visando a aquisição de equipamentos de proteção individual, camisas e calças, na hipótese do inciso II do artigo 24 da lei Federal 8.666/1993 de 21/06/1993, a ser efetuado por meio de Cotação Eletrônica de Preços, devido ao baixo valor, conforme disposto no artigo 1º, parágrafo único, item I do Decreto Estadual 46.095/2012 de 21/11/2012 e na Resolução SEPLAG 106/2012 de 14/12/2012, e demais normas aplicáveis. A sessão será realizada no dia 24 de NOVEMBRO de 2023 a partir das 10 horas até às 15 horas do dia 27 de NOVEMBRO de 2023
Termo de Referência - Processo SEI nº 2240.01.0007047/2023-56
O Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM, torna público para conhecimento dos interessados que realizará contratação na modalidade: Dispensa em razão do valor– Processo SEI nº 2240.01.0007047/2023-56 – Objeto: Inscrição de 02 (duas) servidoras do Instituto Mineiro de Gestão das Águas no 7° Congresso Brasileiro de Governança, Controle Público e Gestão de Riscos nas Aquisições, realizado pelo Instituto Negócios Públicos, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência.
Edital de Licitação – Processo nº 2241005 000049/2023
O instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade: Pregão Eletrônico – Processo n° 2241005 000049/2023 –SEI 2240.01.0004567/2023-86 – Objeto: Contratação de empresa especialidade para o fornecimento de serviços de contabilidade, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência. Data da Sessão de lances: Dia 23 de Novembro de 2023, as 10:00h. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos nos sites: www.igam.mg.gov.br/editais e www.compras.mg.gov.br. A sessão de lances ocorrerá no site: www.compras.mg.gov.br Belo Horizonte, 11 de Novembro de 2023.
Aprovado e autorizado pela autoridade competente: Marcelo da Fonseca – Diretor Geral do IGAM.
Termo de Referência - Processo SEI nº 2240.01.0006621/2023-15
O Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM, torna público para conhecimento dos interessados que realizará contratação na modalidade: Dispensa em razão do valor– Processo SEI nº2240.01.0006621/2023-15 – Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de gestão e fiscalização de contratos - "Contratos Gov",fornecido pelaCONTRATOSGOV SISTEMAS LTDA, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência."
Termo de Referência - Processo SEI nº 2240.01.0006499/2023-11
O Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM, torna público para conhecimento dos interessados que realizará contratação na modalidade: Dispensa em razão do valor – Processo SEI nº 2240.01.0006499/2023-11 – Objeto: Inscrição de 50 (cinquenta) servidores do Instituto Mineiro de Gestão das Águas no curso "Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos - Lei 14.133/21",realizado pelaPontifícia Universidade Católica de Campinas, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência.
Intenção de adesão a Registro de Preços - Processo SEI nº 2240.01.0006324/2023-80
O Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM, torna público para conhecimento dos interessados que tem a intenção em aderir como “Carona” às Atas oriundas do Pregão Eletrônico nº SRP 11/2022 ME – Processo SEI nº 2240.01.0006277/2023-88 – Objeto: contratação de licenças de softwares de Design Gráfico, conforme especificações, e quantidades estabelecidas no Ofício e Termo de Referência anexos.
2._MIN_ECONOMIA___CENTRAL_DE_COMPRAS___ATA_DE_REGISTRO_DE_PRECOS
Termo de Referência - Processo SEI nº 2240.01.0006324/2023-80
O Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM, torna público para conhecimento dos interessados que realizará contratação na modalidade: Inexigibilidade – Processo SEI nº 2240.01.0006324/2023-80 – Objeto: inscrição de 03 (três) servidores do IGAM, no congresso "17° Pregão Week", realizado pelaInstituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública LTDA, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência
Termo de Referência - Processo SEI nº 2240.01.0005612/2023-98
O Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM, torna público para conhecimento dos interessados que realizará contratação na modalidade: Inexigibilidade – Processo SEI nº 2240.01.0005612/2023-98 – Objeto: inscrição de 05 (cinco) servidores do IGAM que compõem o Conselho e a Equipe Editoriais da Revista Mineira de Recursos Hídricos (RMRH), no curso "Antiplágio Acadêmico", a ser ministrado peloDr. Marcelo Krokoscz, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência."
Termo de Referência - Processo SEI nº 2240.01.0005963/2023-30
O Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM, torna público para conhecimento dos interessados que realizará contratação na modalidade: Inexigibilidade – Processo SEI nº 2240.01.0005963/2023-30 – Objeto: inscrição de 01 (um) servidor e 01(um) estagiário do IGAM que compõem parte da Equipe do Gabinete do IGAM, coordenada pela Diretoria Geral, no curso Power Apps - Aplicações Práticas, da empresa Hashtag Treinamentos, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência.
Edital de Licitação – Processo nº 2241005 000030/2023
O Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade: Pregão Eletrônico – Processo nº 2241005 000030/2023 - SEI nº 2240.01.0001853/2023-32 – Objeto: Contratação de empresa de prestação de serviços deMONITORAMENTO E RASTREAMENTO VEICULAR POR GPS,UTILIZANDO TECNOLOGIA GPRS E GSM, sob demanda, futura e eventual, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência. Data da sessão de lances: Dia 19 de Setembro de 2023, às 10:00 horas. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos nos sites: www.igam.mg.gov.br/editais e www.compras.mg.gov.br A sessão de lances ocorrerá no site: www.compras. mg.gov.br.
Aviso de abertura de COTEP - Processo de compras nº 2241005 000016/2023
O Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM torna pública a realização de dispensa de licitação na modalidade COTEP, em sessão digital, por meio do site www.compras.mg.gov.br , visando aaquisição deaparelhos de ar condicionado, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, da Resolução Seplag nº 034, de 24 de março de 2023, e demais normas aplicáveis.
A sessão será realizada no dia 30 de JUNHO de 2023, das 10 às 18 horas .
Aviso de correção de dada e horário
Edital de Chamamento Público – Processo SEI nº 2240.01.0000604/2023-96
Os Comitês das Bacias Hidrográficas (CBHs) do Alto Rio Grande (GD1), Vertentes do Rio Grande (GD2), Entorno do Reservatório de Furnas (GD3), Rio Verde (GD4), Rio Sapucaí (GD5), Afluentes Mineiros dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo (GD6), Afluentes Mineiros do Médio Rio Grande (GD7) e Afluentes do Baixo Rio Grande (GD8), instituídos, respectivamente, pelos Decretos Estaduais nº 44.432/2007, 44.690/2007, 42.596/2002, 39.910/1998, 39.911/1998, 40.930/2000, 42.594/2002 e 42.960/2002, como órgãos colegiados, de Estado, deliberativos, normativos e consultivos, integrantes do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos – SEGRH-MG, convidam os interessados a apresentarem PROPOSTA para atuar como Entidade Equiparada desempenhando as funções de Agência de Bacia Hidrográfica, conforme preconiza a Lei Estadual nº 13.199/1999, através da assinatura de Contrato de Gestão com o Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos no site: www.igam.mg.gov.br/editais. A documentação deverá ser remetida ao correio eletrônico (e-mail) entidade.grande@meioambiente.mg.gov.br, até às 23:59h da data limite fixada no item 10 - Calendário de Atividades.
Anexo VIII – Minuta do Contrato de Gestão a ser celebrado – clique aqui
Encerramento da fase de recebimento de propostas – clique aqui
Ata de Julgamento da Fase de Habilitação – clique aqui
Encerramento da data limite para interposição de recursos – clique aqu
Convocação para a Sabatina – clique aqui
Ata de Julgamento da Fase de Avaliação de Mérito – clique aqui
Anexo – Memória de cálculo da Avaliação de Mérito – clique aqui
Nota - Resultado Final - clique aqui
Edital de Licitação – Processo nº 2240.01.0000098/2023-81
O Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade: Pregão Eletrônico – Processo nº 2241005 000005/2023 - SEI nº 2240.01.0000098/2023-81 – Objeto: Aquisição de licenças Software Zoom Meetings Business 1 Year Prepay – 300 Attendee Capacity (Quantide mínima de 10 licenças) e Project Plan 3 (PN.AAA-25215-A) – Licença Anual, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência, e de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas neste edital e seus anexos. Data da sessão de lances: Dia 16 de Maio de 2023, às 10:00 horas. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos nos sites: www.igam.mg.gov.br/editais e www.compras.mg.gov.br A sessão de lances ocorrerá no site: www.compras.mg.gov.br
Edital de licitação - Processo nº 2241005 000003/2023
O Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade: Pregão Eletrônico – Processo nº 2241005 000003/2023 - SEI nº 2240.01.0005453/2022-29 – Objeto: Aquisição de Notebooks, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência. Data da sessão de lances: Dia 29 de março de 2023, às 10:00 horas. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos nos sites: www.igam.mg.gov.br/editais e www.compras.mg.gov.br. A sessão de lances ocorrerá no site: www.compras.mg.gov.br .
2022
Edital de Licitação – Processo nº 2241005 000029/2022
O Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade: Pregão Eletrônico – Processo nº 2241005 000029/2022 - SEI nº 2240.01.0001286/2022-18 – Objeto: contratação de empresa de prestação de serviços de locação de solução de CIRCUITO FECHADO DE TV (CFTV) e alarme contemplando equipamentos, insumos necessários para a instalação e funcionamento, serviços de instalação, configuração, customização, manutenção, suporte técnico, bem como o treinamento de usuários, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no termo de referência anexo I do Edital. Data da sessão de lances: Dia 27 de Dezembro de 2022, às 10:00 horas. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos nos sites: www.igam.mg.gov.br/editais e www.compras.mg.gov.br A sessão de lances ocorrerá no site: www.compras. mg.gov.br.
Edital de Licitação – Processo nº 2241005 000037/2022
O Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade: Pregão Eletrônico – Processo nº 2241005 000037/2022 - SEI nº 2240.01.0007551/2022-31 – Objeto: Prestação de serviços de instalação e manutenção (preventiva e corretiva) de Plataformas de Coleta de Dados (PCDs) hidrometeorológicas, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Termo de Referência. Data da sessão de lances: Dia 23 de dezembro de 2022, às 10:00 horas. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos nos sites: www.igam.mg.gov.br/editais e www.compras.mg.gov.br A sessão de lances ocorrerá no site: www.compras.mg.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2022 PROCESSO DE COMPRA Nº 23/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2022 PROCESSO DE COMPRA Nº 33/2022
Intenção de Adesão - Carona a Registro de Preços - clique aqui
Edital de Licitação – Processo nº 2241005 000024/2022
O Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade: Pregão Eletrônico – Processo nº 2241005 000024/2022 - SEI nº 2240.01.0001240/2022-96 – Objeto: Aquisição de 03 (três) Caminhonetes zero quilômetro. Data da sessão de lances: Dia 18 de novembro de 2022, às 10:00 horas. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos nos sites: www.igam.mg.gov.br/editais e www.compras.mg.gov.br A sessão de lances ocorrerá no site: www.compras.mg.gov.br
Avaliação de fornecedores.pdf
Declarações.pdf
Edital.pdf
Minuta de contrato.pdf
Proposta comercial.pdf
Termo de referência.pdf
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2022 - PROCESSO DE COMPRA Nº 18/2022
Contratação de serviços de Agente de Integração, para atendimento ao Insti tuto Mineiro de Gestãodas Águas - IGAM pertencente ao Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Sisema,visando o desenvolvimento de ati vidades conjuntas capazes de propiciar a plena operacionalização dasati vidades de estágio de estudantes regularmente matriculados em insti tuições de ensino, de interessecurricular, "obrigatório/não remunerado" ou "não-obrigatório/remunerado", e exercer o controle doprocesso desde o ingresso do estagiário até rescisão contratual.
AVISO DE LICITAÇÃO
O Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade: Pregão Eletrônico – Processo nº 2241005 0000008/2022 - SEI nº 2240.01.0002034/2022-95 – Objeto: Contratação de serviços de Agente de Integração, para atendimento ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM pertencente ao Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Sisema, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas capazes de propiciar a plena operacionalização das atividades de estágio de estudantes regularmente matriculados em instituições de ensino, de interesse curricular, "obrigatório/não remunerado" ou "não-obrigatório/remunerado", e exercer o controle do processo desde o ingresso do estagiário até rescisão contratual. Data da sessão de lances: Dia 10 de agosto de 2022, às 10:00 horas. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos nos sites: www.igam.mg.gov.br/editais e www.compras.mg.gov.br A sessão de lances ocorrerá no site: www.compras.mg.gov.br
Belo Horizonte, 27 de julho de 2022.
Aprovado e Autorizado pela Autoridade Competente:
Marcelo da Fonseca – Diretor Geral do IGAM
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2022
Aquisição de Aeronaves Remotamente Pilotadas (RPA/Drone), conforme especifi cações,exigências e quantidades estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência.
Edital 01/2022 - Pregão de serviço de gestão de documentos
Anexo I Termo de Referência Pregão de Serviço
Anexo III modelo de declaração
Extrato para publicação edital pregão gestão documentos
Edital de Credenciamento IGAM Nº 01/2020
Segunda Chamada, disciplina o processo administrativo de credenciamento de particulares (pessoas físicas) interessados em colaborar com o Igam na prestação de serviços de observação hídrica (coleta de dados primários hidrológicos) em pontos que se encontram localizados no território do Estado de Minas Gerais.
Edital completo e anexos - clique aqui
2021
EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2021: Contratação de consultoria especializada para a elaboração do Plano Mineiro de Segurança Hídrica (PMSH)
- Edital
- Anexo I - TERMO DE REFERÊNCIA
- Anexo II - APRESENTAÇÃO DA DINÂMICA DA EXECUÇÃO DO PMSH
- Anexo III - CLASSES E SUBCLASSES
- Anexo IV - ESTRUTURA BÁSICA DO PLANO DE AÇÕES
- Anexo V - DETALHAMENTO DAS OFICINAS
- Anexo VI - EXPERIÊNCIA COM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS
- Anexo VII - DISCRIMINAÇÃO DAS REMUNERAÇÕES
- Anexo VIII - UTILIZAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA
- Anexo IX - MODELO DE CARTA DE CREDENCIAMENTO
- Anexo X - MODELO DE DECLARAÇÃO DE MICRO EMPRESA
- Anexo XI - MOD DECLARAÇÃO DE DESIG. DO RESPONSÁVEL TÉCNICO
- Anexo XII - DEC. SUPERVENIÊNCIA DE FATO IMPEDIT. DA HAB
- Anexo XIII - MOD. DE DECLARAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA
- Anexo XIV - MOD. DE CARTA PROPOSTA DE PREÇOS
- Anexo XV - TERMO DE COMP. DE CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO
- Anexo XVI - MINUTA DO CONTRATO
- Anexo XVII - PLANILHA DE CUSTO E SUBPLANILHAS
- Pedido de Esclarecimento e Resposta - ECOPLAN
- Pedido de Esclarecimento e Resposta - ENGECORPS 1
- Pedido de Esclarecimento e Resposta - ENGECORPS 2
- Pedido de Esclarecimento e Resposta - ENGEPLUS
- Pedido de Esclarecimento e Resposta - PROFILL
- Pedido de Esclarecimento e Resposta - RHA
- Pedido de Esclarecimento e Resposta - TPFE
- Pedido de Esclarecimentos - COBRAPE
- Resposta - COBRAPE
- Tabela 4 - Equipe Técnica
- Publicação Habilitação - Julgamento
- Ata de Habilitação - Abertura do Envelope 1
- Ata de Habilitação - Julgamento
- RECURSO ADMINISTRATIVO - PROFILL PROTOCOLADO
- Pedido de Impugnação - RHA ENGENHARIA E CONSULTORIA SS LTDA
- Resposta CPL - Pedido de Impugnação RHA ENGENHARIA E CONSULTORIA SS LTDA
- RECURSO ADMINISTRATIVO - CONSÓRCIO ECOPLAN-SKILL
- Contrarrazões COBRAPE
- Ata Resposta de Recursos Administrativos
- Ata de Abertura de Propostas Técnicas - Envelopes Nº 2
- Ata de Resultado - Análise de Propostas Técnicas
- Publicação Diário Oficial MG - Resultado da Análise de Propostas Técnicas
- Retificação da Publicação Diário Oficial MG - Análise de Propostas Técnicas
- Emails Informativos - Resultado de Análises Técnicas
- Retificação da Publicação Diário Oficial MG - Resultado de Análise de Propostas Técnicas
- Recurso PROFILL ENGECORPS - Resultado de Análise Propostas Técnicas
- Emails Informativos - Recurso PROFILL ENGECORPS
- Emails Informativos - Recurso COBRAPE
- Recurso COBRAPE - Resultado de Análise Propostas Técnicas
- ATA DE RESPOSTA A RECURSOS ADMINISTRATIVOS AO RESULTADO DA ANÁLISE DAS PROPOSTAS
- PUBLICAÇÃO ATA DE RESPOSTA A RECURSOS ADMINISTRATIVOS AO RESULTADO DA ANÁLISE DAS PROPOSTAS
- Ata de Abertura e Julgamento das Propostas Comerciais
2019
