Notícia

A água é um elemento essencial para a vida de todas as espécies. Por isso, o recurso tem que ser utilizado com responsabilidade para que não haja desabastecimento no futuro. Para incentivar o uso de forma racional e garantir água para as atuais e futuras gerações, Minas Gerais instituiu a Cobrança pelo uso de Recursos Hídricos, instrumento econômico de gestão das águas previsto na Política Nacional de Recursos Hídricos e na Política Estadual de Recursos Hídricos, regulamentada pelo Decreto 48.160 de 24 de março de 2021.