O diretor-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Marcelo da Fonseca, apresentou a experiência de Minas Gerais na implementação do Programa Produtor de Água durante painel promovido pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), realizado nesta terça-feira (10/6). Na ocasião, o gestor destacou como o Estado transformou a iniciativa em uma política pública estruturante para ampliar a segurança hídrica e fortalecer a conservação dos recursos hídricos.
Durante a palestra, Marcelo explicou que Minas Gerais adaptou a metodologia nacional às características do Estado, criando o Programa Produtor de Água de Minas Gerais, desenvolvido em parceria entre Igam, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e Instituto Estadual de Florestas (IEF). Segundo ele, a iniciativa passou a integrar um dos eixos estratégicos do Plano Mineiro de Segurança Hídrica, consolidando-se como instrumento permanente para a proteção das águas.
"O Programa Produtor de Água tornou-se uma política pública voltada para alcançar a segurança hídrica de Minas Gerais", afirmou o diretor-geral. Ele ressaltou que o modelo mineiro amplia o alcance da metodologia ao integrar diferentes políticas ambientais, como a adequação ambiental das propriedades rurais, o Programa de Regularização Ambiental (PRA Produzir Sustentável) e ações de orientação sobre o uso regular dos recursos hídricos.
Marcelo também destacou que um dos principais diferenciais do programa é colocar o produtor rural como protagonista da conservação ambiental. Em vez de uma lógica baseada apenas em fiscalização e punição, a iniciativa incentiva práticas sustentáveis por meio do pagamento por serviços ambientais, reconhecendo e valorizando quem preserva a água, o solo e as nascentes.
O diretor-geral ressaltou ainda que Minas Gerais reúne uma das maiores concentrações de iniciativas do Programa Produtor de Água no país e que a experiência acumulada permitiu estruturar uma estratégia para expandir o modelo para outras bacias hidrográficas. Segundo ele, essa expansão está alinhada ao Plano Mineiro de Segurança Hídrica, que estabelece critérios técnicos para priorizar áreas de atuação e orientar os investimentos voltados à conservação dos mananciais.
Na apresentação, Marcelo enfatizou ainda a importância da governança integrada entre órgãos públicos, comitês de bacias hidrográficas, municípios, setor produtivo e produtores rurais para ampliar o alcance do programa e garantir sua continuidade. Para ele, a articulação entre os diferentes parceiros fortalece a implementação das ações e contribui para a construção de uma política pública permanente de segurança hídrica.
O painel também contou com a participação da assessora técnica do Conselho Nacional do Café (CNC), Luía Clemier, que apresentou a experiência do Programa Café Produtor de Água, e do vice-presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba (CBH Paranaíba), Fábio Bacher, que destacou o papel dos comitês de bacia na articulação de ações de revitalização e na promoção da segurança hídrica. A mediação foi conduzida por representantes da ANA.
Wilma Gomes
Ascom / Sisema
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