O Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) participou, nesta terça-feira (13/5), do I Encontro de Gestores Municipais da Bacia do Rio das Velhas: Caminhos e desafios do Enquadramento das águas, realizado em Belo Horizonte. Promovido pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas, o evento reuniu representantes de municípios, instituições públicas e especialistas para discutir estratégias voltadas à melhoria da qualidade e da quantidade das águas da bacia.
Realizado no auditório da Associação Mineira de Municípios, o encontro teve como foco fortalecer a atuação conjunta entre Estado e municípios para o cumprimento das metas de enquadramento dos corpos d’água.
Durante o evento, o diretor-geral do Igam, Marcelo da Fonseca, reforçou a importância da participação ativa dos municípios nas decisões relacionadas à gestão de recursos hídricos, especialmente no contexto do enquadramento das águas do Rio das Velhas.
“A participação dos municípios na gestão de recursos hídricos é fundamental. A partir dos comitês de bacia, os municípios passam a ter uma atuação efetiva nas decisões relacionadas à gestão das águas. Quando discutimos, em especial, o enquadramento do Rio das Velhas, temos uma oportunidade importante de envolvimento dos municípios, porque esse instrumento da política de recursos hídricos tem relação direta com o uso e a ocupação do território”, afirmou.
Segundo ele, os municípios exercem papel estratégico no planejamento territorial e na ampliação das ações de saneamento básico, fatores considerados fundamentais para o alcance das metas estabelecidas para a recuperação da bacia.
“Um dos principais gargalos para que a gente consiga alcançar as metas do enquadramento é exatamente o esgotamento sanitário, o tratamento do esgoto e a forma como esses efluentes são lançados na bacia. Essa é uma responsabilidade dos municípios, seja por meio de autarquias, serviços públicos municipais ou concessões. Independentemente do modelo adotado, cabe ao município garantir que esses serviços atendam adequadamente às diretrizes da política de recursos hídricos”, ressaltou
A iniciativa foi promovida pelo comitê por meio do Programa de Mobilização Social e Educação Ambiental, executado pela empresa TantoExpresso, em parceria com a AMM.
Compromisso institucional
Um dos principais momentos do encontro foi a assinatura da Carta de Belo Horizonte pelos gestores municipais participantes. O documento formaliza o compromisso político e institucional dos municípios com o fortalecimento da governança interfederativa e com a ampliação da participação municipal nas ações voltadas à gestão hídrica da bacia.
A proposta também busca estimular investimentos em saneamento, conservação ambiental e gestão territorial, além de ampliar o acesso dos municípios a financiamentos e parcerias institucionais.
Desafios da bacia
Durante os debates, foram discutidos temas estratégicos para o futuro da bacia do Rio das Velhas, como o déficit de saneamento urbano e rural, a falta de infraestrutura para tratamento de esgoto e o lançamento de cargas poluidoras nos cursos d’água.
Também entraram na pauta os impactos da expansão urbana desordenada, das atividades industriais e agropecuárias, além da degradação de nascentes e áreas de recarga hídrica.
A programação contou ainda com apresentações técnicas sobre o novo enquadramento do Rio das Velhas e oportunidades de parcerias para o saneamento municipal, além de uma roda de conversa entre os gestores participantes.
Além do Igam, participaram representantes da da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Fundação Nacional de Saúde, Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba, Ministério do Desenvolvimento Regional, Companhia de Saneamento de Minas Gerais, CAOMA.
Wilma Gomes
Ascom/Sisema
