O Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) e a Agência Peixe Vivo assinaram um novo Contrato de Gestão que reforça a parceria estratégica para a gestão dos recursos hídricos na porção mineira da Bacia do Rio São Francisco. Com o acordo, a Agência Peixe Vivo passa a atuar formalmente como entidade delegatária nas bacias dos afluentes mineiros do São Francisco, ampliando sua responsabilidade na administração dos recursos arrecadados por meio da Cobrança pelo Uso da Água.
A assinatura do contrato foi realizada na sede da Agência Peixe Vivo, com a presença do diretor-geral do Igam, Marcelo da Fonseca, da diretora-presidente da Agência Peixe Vivo, Rúbia Mansur, além de representantes institucionais e membros dos Comitês de Bacia Hidrográfica (CBHs) envolvidos.
A medida representa a consolidação do processo de implementação da cobrança em seis comitês de bacia: Afluentes do Alto São Francisco, Entorno da Represa de Três Marias, Jequitaí e Pacuí, Paracatu e Urucuia, Afluentes Mineiros do Médio São Francisco e Verde Grande. O novo instrumento fortalece a gestão descentralizada e participativa da água, um dos princípios da Política Nacional de Recursos Hídricos.
Para a diretora-presidente da Agência Peixe Vivo, Rúbia Mansur, o contrato marca uma nova fase para a gestão hídrica da região. “Este acordo reafirma o compromisso com a excelência na gestão dos recursos hídricos e com o fortalecimento dos Comitês de Bacia como espaços legítimos de decisão e construção coletiva. A integração entre as instituições é essencial para garantir que os recursos arrecadados retornem às bacias em forma de melhorias reais”, afirmou.
Já o diretor-geral do Igam, Marcelo da Fonseca, destacou o papel estratégico do contrato para Minas Gerais. “A assinatura desse contrato representa um grande avanço para a gestão hídrica no estado, especialmente considerando a relevância da Bacia do São Francisco. Com essa formalização, a Agência Peixe Vivo se consolida na coordenação das ações executivas na bacia, em alinhamento com o que já acontece nas Bacias dos Rios Doce, Grande e Paraíba do Sul”, pontuou.
Com o novo contrato, os recursos oriundos da cobrança poderão ser aplicados com mais agilidade em ações que promovam a melhoria da qualidade e disponibilidade da água, sempre em sintonia com os planos de ação definidos pelos CBHs. A expectativa é que a parceria contribua para uma gestão mais eficiente, integrada e transparente dos recursos hídricos em uma das regiões mais importantes do estado.
Ascom/Sisema
