O Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) lançou o Boletim 4 do Plano Mineiro de Segurança Hídrica (PMSH), documento que apresenta as principais diretrizes do Banco de Projetos da iniciativa. Trata-se do quarto produto elaborado no âmbito do plano e de um avanço importante na consolidação de propostas voltadas ao fortalecimento da segurança hídrica em Minas Gerais.
O boletim reúne ações planejadas para todo o estado a partir do mapeamento de áreas prioritárias, considerando a divisão do território mineiro em 186 Unidades Agregadas (UAs). As propostas foram organizadas conforme os três eixos do programa Somos Todos Água: conservação e restauração da biodiversidade e dos serviços ecossistêmicos; produção sustentável e uso racional dos recursos hídricos; e saneamento, controle da poluição e obras hídricas.
De acordo com a analista ambiental da Assessoria de Programas, Projetos e Pesquisa em Recursos Hídricos do Igam, Ivone Morgado, a entrega do Banco de Projetos representa um marco para a consolidação do plano. “Este foi o produto mais aguardado e reúne um conjunto de ações que podem contribuir significativamente para a melhoria da qualidade e da disponibilidade das águas em Minas Gerais”, destacou.
O Banco de Projetos contempla iniciativas estruturantes e não estruturantes, organizadas em dois blocos. O primeiro, denominado Plano de Ações, possui abrangência estadual e reúne propostas voltadas ao aprimoramento da governança, à coordenação institucional, ao monitoramento e à execução das ações pelos órgãos públicos.
Entre as iniciativas previstas estão a adoção de práticas agrícolas voltadas à conservação do solo e da água, a adequação ambiental de imóveis rurais, o fortalecimento de programas de pagamento por serviços ambientais, o monitoramento de águas subterrâneas e a promoção da eficiência no uso dos recursos hídricos. Também integra esse conjunto o eixo de Governança e Estratégias de Implementação do PMSH, cuja diretriz central é fortalecer a articulação entre instituições para viabilizar a execução das ações previstas.
O segundo bloco corresponde ao Banco de Projetos propriamente dito, composto por ações de caráter territorial organizadas por Unidade Agregada e classificadas conforme níveis de prioridade que variam de 1 a 4. As propostas têm perfil mais executivo e podem ser desenvolvidas em parceria com Comitês de Bacias Hidrográficas, prefeituras e outras instituições, sob monitoramento do Estado.
As ações também estão distribuídas conforme os eixos temáticos do plano. No Eixo 1, destacam-se iniciativas de conservação da biodiversidade e dos ecossistemas aquáticos, além da restauração de Áreas de Preservação Permanente (APPs) e de nascentes degradadas. No Eixo 2, estão previstas a implantação de estruturas hidráulicas para equilibrar o balanço hídrico de águas superficiais e a realização de estudos hidrogeológicos voltados à avaliação da disponibilidade de águas subterrâneas. Já no Eixo 3, o foco recai sobre obras e ações para ampliação do abastecimento de água, tratamento de esgoto em áreas urbanas e rurais e elaboração de Planos Municipais de Gerenciamento de Riscos.
Com o lançamento do Boletim 4, o PMSH avança em uma etapa estratégica ao sistematizar propostas que poderão orientar políticas públicas e investimentos no setor, contribuindo para o fortalecimento da segurança hídrica e para a gestão sustentável dos recursos hídricos em Minas Gerais. Para conhecer o boletim Clique Aqui
Wilma Gomes
Ascom/Sisema
