O Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) realizou, nesta semana, as duas primeiras reuniões de uma série de encontros voltados ao alinhamento entre Comitês de Bacias Hidrográficas (CBHs) de afluentes mineiros, comitês federais e entidades equiparadas às agências de bacia. A iniciativa tem como objetivo fortalecer a integração entre os órgãos responsáveis pela gestão dos recursos hídricos e otimizar a administração das águas em Minas Gerais.
As primeiras reuniões foram direcionadas aos comitês das bacias dos rios Rio São Francisco e Rio Paranaíba, que possuem conexão direta com rios de domínio da União. A proposta é ampliar o diálogo entre os diferentes entes do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos de Minas Gerais (SEGRH-MG) e promover maior alinhamento nas ações desenvolvidas em cada território.
Durante os encontros, foram discutidos temas estratégicos para a gestão hídrica no estado, como os instrumentos de gestão de recursos hídricos, o panorama atual da cobrança pelo uso da água na porção mineira das bacias — com destaque para arrecadação e índices de inadimplência — e a efetividade da aplicação desses recursos em projetos e ações prioritárias.
Outro ponto apresentado foi o andamento e os resultados alcançados na elaboração do Plano Mineiro de Segurança Hídrica (PMSH), iniciativa que busca ampliar a capacidade do estado para enfrentar desafios relacionados à disponibilidade e à qualidade da água, além de preparar Minas Gerais para eventos climáticos extremos.
De acordo com o diretor-geral do Igam, Marcelo da Fonseca, os encontros têm como foco construir estratégias cada vez mais integradas e eficientes entre todos os participantes do sistema de gestão hídrica. Segundo ele, o alinhamento institucional é fundamental para garantir maior efetividade na implementação das políticas públicas voltadas à segurança hídrica no estado.
A agenda de reuniões terá continuidade nas próximas semanas com os comitês das bacias dos rios Rio Doce, Rio Grande, Rio Paraíba do Sul, Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, além das bacias dos rios Rio Mucuri, Rio Pardo, Rio Jequitinhonha e Rio São Mateus.
A expectativa do instituto é que a série de reuniões contribua para fortalecer a governança hídrica e ampliar a eficiência na gestão dos recursos hídricos em Minas Gerais.
Emerson Gomes
Ascom/Sisema
