A 43ª edição do Sisema ComCiência, realizada nesta quinta-feira (22/05), trouxe à tona os desafios e as diretrizes para a estruturação dos serviços públicos de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas no Brasil. O foco do encontro foi a Norma de Referência (NR) nº 12/2025, publicada em março pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), que estabelece critérios técnicos e operacionais para o setor.
A convidada principal foi a professora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Priscilla Macedo Moura, coordenadora do projeto de consultoria que deu origem à norma. Em sua palestra, Priscilla explicou a importância da NR nº 12/2025 para o fortalecimento dos serviços públicos voltados à drenagem urbana, ressaltando que a normativa define responsabilidades de titulares dos serviços, prestadores, usuários e entidades reguladoras.
“A norma traz de forma muito clara que devem ser adotadas soluções baseadas na natureza, além de qualificar tecnicamente os atores envolvidos e articular diferentes esferas de governo”, destacou a professora. Segundo ela, a elaboração da norma envolveu a sociedade civil por meio de consultas públicas, que resultaram em 2.463 contribuições.
O documento oficial pode ser acessado neste link.
Minas Gerais no apoio à implementação da NR
Durante a abertura do evento, o subsecretário de Saneamento da Semad, Anderson Diniz, ressaltou que a norma chega em um momento decisivo para a gestão hídrica e ambiental no país. Ele citou a tragédia ocorrida recentemente no Rio Grande do Sul como alerta para a importância de se estruturar adequadamente os sistemas de drenagem. “O que vimos no sul não pode acontecer em Minas Gerais”, afirmou.
O superintendente de Água, Esgoto e Drenagem Pluvial da Semad, Kleynner Jardim Lopes, participou como debatedor e reforçou o papel do governo estadual em apoiar os municípios na consolidação de projetos estruturantes. “A NR 12 ajuda desde o planejamento até a captação de recursos, o que torna a gestão mais eficiente e integrada”, explicou.
Divulgação científica com foco ambiental
Apresentado pelo analista ambiental do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Alexandre Magrinelli, o Sisema ComCiência é uma iniciativa do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), com apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig).
Criado em novembro de 2020, o programa tem edições mensais e se dedica a divulgar pesquisas científicas e normativas relevantes para o meio ambiente em Minas Gerais, promovendo o diálogo entre academia, governo e sociedade.
A edição completa do programa pode ser assistida pelo YouTube, através do link:
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Emerson Gomes
Ascom Sisema
