Pauta da 46ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica Institucional e Legal do CERH
Data: 03 de julho de 2013, às 14h.
Local: Plenário, 4º andar, situado na Rua Espírito Santo, 495, Centro, Belo Horizonte.

1. Abertura por Carlos Alberto Santos Oliveira- Presidente da Câmara Técnica Institucional e Legal do CERH;

2. Comunicado dos conselheiros;

3. Exame da ata da 45ª RE da CTIL, realizada em 12 de março de 2013. Anexo

4. Alterações na Deliberação Normativa CERH-MG nº 01/1999, que estabelece o Regimento Interno do Conselho Estadual de Recursos Hídricos–CERH-MG. Retirado de pauta na 43ª RO e 45ª RE da CTIL.  Anexo I / Anexo II / Anexo III / Anexo IV

Apresentação: IGAM.

5. Alteração do Art.4º da Deliberação Normativa do CERH nº 19/2006.
Apresentação: IGAM. Anexo I

6. Assuntos gerais;

7. Encerramento.


Carlos Alberto Santos Oliveira
Presidente da Câmara Técnica Institucional e Legal do CERH