Pauta da 48ª Reunião Ordinária Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CTIG - CERH/MG
Data: 21 de Agosto de 2015, das 09h30min às 17h.
Local: Rua Espírito Santo, 495, 4º andar/Plenário, Centro, Belo Horizonte/MG.

 

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PAUTA               ATA APROVADA              DECISÃO

 

1. Abertura pela Presidente da CTIG - CERH/MG, Sra. Irany Maria de Lourdes Braga.
 

2. Comunicado dos conselheiros.
 

3. Exame da Ata da 47ª RO CTIG.
 

4. Processos para análise e deliberação do pedido de Reconsideração:
 

4.1. Hebert Leve José do Couto/Fazenda Taboca - João Pinheiro/MG - Processo de Outorga n.º 4303/2014. Apresentação: SEMAD/IGAM. RETORNO DE DILIGÊNCIA.

Parecer

 

4.2. Associação dos Usuários das Águas da Região de Monte Carmelo/Fazendas Castelhana, Rancharia e São Jerônimo - Monte Carmelo/MG - Portaria nº 00627, de 08/04/2014, que indeferiu o direito de uso de recursos hídricos, Proc. nº 01838 e 1823/2010 - Processos Associados nºs 01823/2010, 01824/2010, 01825/2010, 01826/2010, 01827/2010, 01828/2010, 01829/2010, 01830/2010, 01831/2010, 01832/2010, 01833/2010; 01834/2010, 01835/2010; 01836/2010, 01837/2010 e 01839/2010. Apresentação: SEMAD/IGAM. RETORNO DE VISTAS pelos conselheiros Guilherme da Silva Oliveira da FAEMG e Antônio Giacomini Ribeiro da ANGÁ.
 

Parte 01

Parte 02

Relatório de vistas (intempestivo)

 

 5) Minutas de Deliberações Normativas CERH, para exame e posterior encaminhamento à CTIL do CERH/MG:
 

5.1 Minuta de Deliberação Normativa Conjunta COPAM/CERH-MG, que dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes e dá outras providências.
 

6. Assuntos gerais.
 

7. Encerramento.
 

Irany Maria de Lourdes Braga
Presidente da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão - CERH/MG