Pauta da 51ª Reunião Extraordinária
Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão - CTIG
Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG
Data: 17 de fevereiro de 2017, às 14 horas.
Local: Rua Espírito Santo, 495, 4º andar/Plenário, Centro - Belo Horizonte/MG.

 

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PAUTA               ATA APROVADA               DECISÃO

1. Abertura pela Presidente da CTIG - CERH/MG, Sra. Irany Maria de Lourdes Braga.

 

2. Comunicado dos conselheiros.

 

3. Exame da Ata da 50ª RE CTIG realizada em 26/08/2016.

 

4. Calendário de reuniões da CTIG - CERH/MG para o ano de 2017.

 

5. Processo de Outorga de direito de uso de recursos hídricos para análise e deliberação:

 

5.1 Galvani Indústria, Comércio e Serviço S.A. - Lagamar/MG - Processo de Outorga nº 13283/2015. Apresentação: SEMAD.

 

Parecer Técnico          Parecer Jurídico               Pleito de Outorga

 

6. Assuntos gerais.

 

7. Encerramento.

Irany Maria de Lourdes Braga
Presidente da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão – CTIG