Nessa segunda-feira (11/5), Ponte Nova, na Zona da Mata mineira, recebeu o I Circuito Conect-Agro Minas, encontro voltado ao alinhamento técnico e à aproximação entre o Governo de Minas, produtores rurais e lideranças ligadas à suinocultura da região.
O evento reuniu representantes da Associação dos Suinocultores do Vale do Piranga (Assuvap), da Cooperativa dos Suinocultores de Ponte Nova e Região (Coosuiponte) e produtores locais para discutir temas relacionados à regularização ambiental, gestão hídrica, fiscalização e Cadastro Ambiental Rural (CAR). A iniciativa foi estruturada em dois eixos: a atuação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e da Cemig Agro.
Ao longo da programação, representantes da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), do Instituto Estadual de Florestas (IEF) e da Semad apresentaram orientações técnicas voltadas à realidade dos produtores rurais da região, com foco na produção sustentável e na regularização ambiental das atividades.
Representando a Feam, a chefe regional da Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da Mata (URA ZM), Nathanne Ferreira Viana, apresentou um panorama da suinocultura na região, abordando os impactos ambientais relacionados à atividade, como a geração de dejetos e odores, além das exigências para regularização ambiental da atividade. Durante a palestra, ela destacou que a regularização ambiental feita de forma preventiva reduz custos e riscos para os produtores, reforçando que o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) deve ser tratado como instrumento excepcional.
Na sequência, pela Unidade Regional de Gestão das Águas da Zona da Mata (URGA ZM), do Igam, Sandra Aparecida Moreira Scheffer explicou o funcionamento do Sistema de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos (SOUT), plataforma que automatiza os processos de outorga em Minas Gerais. A apresentação também esclareceu os critérios relacionados aos usos insignificantes e a necessidade de autorização prévia para intervenções que possam alterar o regime ou a qualidade das águas.
Já na área de fiscalização ambiental, o chefe da Unidade Regional de Fiscalização da Zona da Mata (URFIS ZM), Alessandro Albino Fontes, abordou os procedimentos adotados pelo Estado, incluindo o planejamento anual das ações e o uso de tecnologias, como imagens de satélite, no monitoramento ambiental. O servidor também destacou o Programa Estadual de Conversão de Multas Ambientais (PECMA), que permite a conversão de até 50% do valor das multas em serviços ambientais, desde que a adesão ocorra até 10 de junho de 2026. Além disso, reforçou o caráter orientativo da fiscalização para pequenos produtores rurais.
Encerrando as apresentações do Sisema, o engenheiro agrônomo e supervisor do IEF na Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Mata (URFBio Mata), Dalyson Figueiredo, falou sobre o início das análises do Cadastro Ambiental Rural (CAR) em Minas Gerais. O principal alerta foi para que os produtores acompanhem regularmente a “Central do Proprietário”, já que a ausência de resposta às notificações pode resultar na suspensão do cadastro e, consequentemente, impedir o acesso ao crédito rural bancário.
O secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Lyssandro Norton, destacou a importância da aproximação entre o poder público e o setor produtivo rural.
“O Circuito Conect-Agro Minas é uma oportunidade importante de aproximar o Governo de Minas dos produtores rurais, levando informação técnica, orientação e diálogo direto para quem está no dia a dia do campo. A participação dos produtores, das lideranças locais e das instituições parceiras fortalece esse trabalho conjunto em busca de uma produção cada vez mais sustentável, regularizada e alinhada à preservação ambiental”, afirmou.
Caroline Mércia
Ascom/Sisema
