Artigo

Mantendo a mesma orientação do Proágua/Semi-árido o montante de recursos financeiros para o Componente Gestão de Recursos Hídricos do Proágua Nacional foi definido de forma global, assim esses recursos serão repassados de forma competitiva entre os Estados beneficiários.

Os recursos serão aprovados para cada período anual, conforme o avanço do Programa em cada Estado e as diretrizes aprovadas anualmente pelo Comitê Gestor para inclusão de propostas no Plano Operativo Anual - POA.

Como os recursos para os sucessivos POAs serão liberados somente após a comprovação do alcance das metas do POA do ano anterior, a cada ano, para obter a liberação de nova dotação de recursos, o Estado deverá comprovar o cumprimento das metas do ano anterior, com o que entrará novamente em competição com as propostas dos outros Estados