Proágua Nacional - Quadro de participação no Financiamento do Projeto por componente

Artigo

Os investimentos do Proágua Nacional para o período 2007/2009, foram estimados em US$ 200 milhões, distribuídos por usos e fontes conforme quadro a seguir.

Quadro Geral dos Usos e Fontes de Financiamento previstas para o PROÁGUA Nacional (US$ Milhão)
COMPONENTES

BIRD

CONTRAPARTIDA NACIONAL * TOTAL %
Gestão de Recursos Hídricos 15 45 60 30
Obras Prioritárias 31,8 95,25 127 63,5
Gerenciamento, Monitoria e Avaliação 2,5 7,5 10 5
Contingências 0,75 2,25 3 1,5

TOTAL

50 150 200 100
* Governo Federal e Governos dos Estados Beneficiários do Projeto

 

O valor da contrapartida referente a cada ação objeto do financiamento deverá ser depositado em conta corrente aberta para este fim específico, e previamente ao início de sua execução. É importante ressaltar que todos os impostos decorrentes dos empreendimentos realizados deverão ser pagos com recursos da contrapartida, já que os recursos provenientes dos empréstimos não poderão ser utilizados para essa finalidade.  

Cada Estado beneficiário de ações do Proágua Nacional participará, a título de contrapartida, no mínimo com o equivalente a 10% (dez por cento) do valor conveniado para a execução das atividades e ações programadas.