Proágua Nacional - Quadro de participação no Financiamento do Projeto por componente - Igam
Proágua Nacional - Quadro de participação no Financiamento do Projeto por componente
Artigo
Os investimentos do Proágua Nacional para o período 2007/2009, foram estimados em US$ 200 milhões, distribuídos por usos e fontes conforme quadro a seguir.
Quadro Geral dos Usos e Fontes de Financiamento previstas para o PROÁGUA Nacional (US$ Milhão) | ||||
COMPONENTES | BIRD |
CONTRAPARTIDA NACIONAL * | TOTAL | % |
Gestão de Recursos Hídricos | 15 | 45 | 60 | 30 |
Obras Prioritárias | 31,8 | 95,25 | 127 | 63,5 |
Gerenciamento, Monitoria e Avaliação | 2,5 | 7,5 | 10 | 5 |
Contingências | 0,75 | 2,25 | 3 | 1,5 |
TOTAL |
50 | 150 | 200 | 100 |
* Governo Federal e Governos dos Estados Beneficiários do Projeto |
O valor da contrapartida referente a cada ação objeto do financiamento deverá ser depositado em conta corrente aberta para este fim específico, e previamente ao início de sua execução. É importante ressaltar que todos os impostos decorrentes dos empreendimentos realizados deverão ser pagos com recursos da contrapartida, já que os recursos provenientes dos empréstimos não poderão ser utilizados para essa finalidade.
Cada Estado beneficiário de ações do Proágua Nacional participará, a título de contrapartida, no mínimo com o equivalente a 10% (dez por cento) do valor conveniado para a execução das atividades e ações programadas.