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  • Data de Atualização "Outorga"
    23/06/2026

    Data de atualização outorga Para consultar a Unidade Regional de Gestão das Águas (URGA) responsável pelo seu município, acesse a página das URGAs. Atualizado em: 25/06/2026

  • Segurança de Barragens e Sistemas Hídricos
    23/06/2026

    Esta seção reúne informações, orientações e serviços relacionados à segurança de barragens de água e à gestão de sistemas hídricos sob responsabilidade do Instituto Mineiro de Gestão das Águas...

  • Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD
    09/07/2026

    Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD A LGPD regula o tratamento de dados pessoais de pessoas físicas, dentro e fora do país, para proteger direitos fundamentais, como a liberdade, a...

  • Segurança da Informação
    09/07/2026

    Segurança da Informação A informação está presente em todos os processos de trabalho desenvolvidos pelos diversos profissionais da Semad, Feam, IEF e Igam, independentemente do cargo ou função que...