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4.278 Resultados para
  • Orientações para pedido de Retificação de Outorga
    17/05/2024

    Orientações para pedido de Retificação de Outorga Dos procedimentos administrativos para retificação de outorga de direito de uso de recursos hídricos. Segundo art. 30 do Decreto nº 47.705/2019, em...

  • Orientações para Pedido de Renovação e Renovação com Retificação de Outorga
    27/05/2025

    Comunicado Semad-Igam n° 03-2023 Contato Uras

  • Notas Técnicas de outorga
    03/10/2019

    Notas Técnicas de outorga O Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam, disponibiliza aos usuários de recursos hídricos do Estado uma ferramenta que auxilia na determinação da racionalidade do...

  • Norte de Minas
    22/11/2024

    Nome: Alexia Malveira da Silva Endereço: Rua Gabriel Passos, nº 50, Centro, Montes Claros-MG. CEP: 39400-112. Uso insignificante: LigMinas – 155 - opção 7 Telefone: (38) 3224-7500 E-mail:...

  • Editais
    19/08/2019

    Editais PROCESSO ELEITORAL PARA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DOS AFLUENTES MINEIROS DO RIO VERDE GRANDE MANDATO 2027/2030 Edital de convocação IGAM nº 2/2026 - Processo SEI nº...

  • Reunião do Conselho de Administração
    27/12/2023

    Pauta Deliberação CA/IGAM nº 6/2025 Anexo I - LOA Anexo II - PPAG Pauta Deliberação CA/IGAM nº 5/2025 Pauta Decisão 01/2023 Decisão 02/2023 Decisão 03/2023 meet.google.com/sin-zqtj-syf ...