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Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM

Igam debate regularização do uso da água Zona da Mata

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De 15 a 17 de fevereiro serão feitas reuniões em Piranga, Viçosa, Ponte Nova e Raul Soares, municípios da Bacia do Rio Piranga.

O Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) trabalha a segunda fase de atuação da Campanha de Regularização do Uso dos Recursos Hídricos em Minas Gerais, Água: Faça o uso legal, que se refere às ações de mobilização para regularização e fiscalização. De 15 a 17 de fevereiro serão feitas reuniões com usuários de água na Bacia do Rio Piranga (DO1). Os municípios visitados serão: Piranga, Viçosa, Ponte Nova e Raul Soares O objetivo das reuniões é dar um diagnóstico da Bacia, qualidade da água, número de regularizações e esclarecer quanto aos procedimentos para regularização e fiscalização na região.

Em 2011, além das fiscalizações de rotina, três bacias passarão pela fiscalização da Campanha Água: Faça o uso legal, são elas, a do entorno de Três Marias (SF4), do Rio Piranga (DO1) e do Rio Araguari (PN2).

Regularização

A Campanha teve início em 2007 e sua primeira etapa consistiu na realização do Registro de Uso da Água, um instrumento de regularização temporária, que foi recebido pelo Igam até 31 de julho de 2009.

Os usuários registrados serão convocados pelo Igam para a regularização formal, por meio da concessão da outorga ou certificado de uso insignificante.

Serviço:

Piranga
Data: 15/02/2011
Horário: 9h
Local: SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS – Praça Coronel Amantino, 79, Centro

Viçosa
Dia 17/02
Horário: 9h
Local: CAMARA MUNICIPALPRAÇA SILVIANO BRANDÃO, 05, CENTRO

Ponte Nova
Data: 16/02/2011
Horário: 14h
Local: AMAP – Rua 1, nº 85, Bairro Progresso

Raul Soares
Data: 16/02/2011
Horário: 18h
Local: CAMARA MUNICIPAL – Praça Dr. Durval Grossi, 16, Centro

 

Fonte: Ascom/ Sisema
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