O Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), em parceria com a Agência Nacional das Águas (Ana) e os com seis Comitês de Bacia Hidrográficas (CBH) localizados na região do Rio Doce, promoveu, entre os dias 4 e 6 de abril, apresentações sobre a cobrança pelo uso de recursos hídricos nessa área.
O evento teve como objetivos informar à população sobre os detalhes do mecanismo implementados em âmbito federal e explicar o funcionamento da cobrança, prevista para começar em setembro de 2011.
De acordo com o gerente de Cobrança pelo Uso da Água do Igam, Túlio Bahia Alves, as principais dúvidas dos usuários são em relação a quem paga a cobrança. “É importante esclarecermos que quem vai pagar pela água é quem faz uso significante, passível de outorga. Ou seja, na bacia do Doce pagará quem faz captação superficial acima de um litro por segundo e, na subterrânea, acima de dez metros cúbicos por dia, com exceção dos poços artesianos que pagam, independentemente da quantidade”, esclarece.
Bahia informa ainda que a metodologia de cobrança foi discutida de forma conjunta entre Ana, Igam e Instituto Estadual de Meio Ambiente (IEMA) do Espírito Santo e os Comitês. “A cobrança foi baseada nos custos de investimentos na bacia previstos no Plano Integrado de Recursos Hídricos (PIRH) da Bacia do Rio Doce e nos planos de ação de recursos hídricos das bacias afluentes”, explica.
De acordo com o gerente, cabe, agora, aos comitês de bacia hidrográfica do Rio Doce mineiros a aprovação da metodologia e dos valores para a cobrança. “Os usuários devem receber o Documento de Arrecadação Estadual com vencimento em 5 de janeiro de 2012, para fazerem o primeiro pagamento”, diz Bahia. O recurso arrecadado com a cobrança será revertido para estudos, programas, projetos e obras para a melhoria da água na bacia.
Em 2010 a Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos no Estado de Minas Gerais arrecadou, aproximadamente, R$15 milhões, abrangendo um total de cerca de 1,6 mil usuários pagadores. O valor anual da Cobrança foi dividido em quatro parcelas. O primeiro boleto foi emitido em março de 2010 e o prazo para o pagamento da última parcela terminou em 08 de janeiro de 2011. A Cobrança já teve início nas bacias hidrográficas dos rios Araguari, Velhas e Piracicaba e Jaguari.
Ana Carolina Seleme
Ascom/ Sisema
