O Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), entidade que integra o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, realizou, na sexta-feira (04-11), um seminário com agências de bacia. O tema discutido foi Procedimentos utilizados no repasse dos recursos arrecadados com a cobrança pelo uso dos recursos hídricos e situação atual da aplicação destes recursos: Possibilidades e Desafios. O encontro foi na Cidade Administrativa e reuniu cerca de 30 pessoas.
A diretora de Gestão das águas e Apoio aos Comitês do Igam, Luiza de Marilac, explicou a importância da consolidação da parceria do Instituto com as agências na busca pelo diálogo e evolução dos processos. “Os recursos arrecadados são fundamentais para investimentos nos Planos de Bacia e ações de melhoria da qualidade da água no Estado”, enfatizou.
Pela manhã foram apresentados os procedimentos utilizados para repasse dos recursos da Cobrança pelo uso dos recursos hídricos no Estado. Representantes de três agências - a Agência de Bacia do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari (ABHA), a AGB Peixe Vivo que está legalmente habilitada a exercer as funções de Agência de Bacia para os comitês estaduais mineiros CBH Velhas, CBH Alto São Francisco, CBH Entorno da Represa de Três Marias, CBH Pará, CBH Jequitaí Pacuí , CBH Paracatu e CBH Urucuia, e o Consórcio PCJ que atua como agência para as bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - apresentaram suas visões no tocante ao repasse de recursos. A Agência Nacional de Águas (ANA) trouxe experiências de agências federais para compartilhar com os representantes de Minas.
Minas trabalha com o instrumento da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos desde 2010. Tanto a implementação quanto a cobrança efetiva são experiências novas, e um dos desafios apresentados no seminário é a desvinculação da arrecadação deste recurso para facilitar seu repasse às agências.
O seminário servirá para balizar alguns assuntos importantes e, para 2012, outros encontros serão programados para buscar alinhar as ações do Igam com as agências de bacia.
Ascom / Sisema
