Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM

Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH Pauta da 36ª Reunião Extraordinária da Câmara Técnica Institucional e Legal de Minas Gerais do CERH – CTIL Data: 21 de novembro de 2011, às 14h Local: 4º andar, situado na rua Espírito Santo, 495, Centro, Belo Horizonte - MG 1. Abertura pela Presidente da Câmara Técnica Institucional e Legal de Minas Gerais - Paula Meireles Aguiar; 2. Comunicado dos conselheiros; 3. Aprovação da ata da 34ª reunião ordinária da CTIL, ocorrida em 30 de setembro de 2011 e da 35ª reunião ordinária da CTIL, ocorrida em 17 de outubro de 2011; 4 - Deliberação sobre a equiparação da Associação Multissetorial de Usuários de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do rio Araguari a Agência de Bacia Hidrográfica do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Alto Paranaíba; Apresentação: Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Alto Paranaíba/ ABHA e IGAM. 5. Apresentação do Plano de Trabalho executado no âmbito dos convênios com os 7,5% (sete e meio por cento) dos recursos do FHIDRO; Apresentação: IGAM 6. Alteração das Deliberações Normativas 19, 21, 22 e 35; Apresentação: IGAM 7. Proposta de constituição da comissão de fiscalização do repasse dos recursos da Cobrança; Apresentação: IGAM 8. Assuntos gerais; 9. Encerramento. Paula Meireles Aguiar Presidente da Câmara Técnica Institucional e Legal do CERH de MG – CTIL/ CERH