A gerência de Monitoramento de Efluentes, da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), em parceria com o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), finalizou, na última semana, as visitas técnicas feitas aos 35 municípios localizados na bacia hidrográfica do rio Pará e em outros 21, situados na do rio Piracicaba. O objetivo do trabalho foi levantar dados sobre a situação do esgotamento sanitário de cada uma dessas cidades a fim de preparar os Planos para Incremento do Percentual de Tratamento de Esgotos Sanitários nas Bacias do Rio Pará e Piracicaba, que serão divulgados no próximo ano. A equipe contou com a colaboração do Comitê de Bacias Hidrográficas (CBH) do Rio Piracicaba e CBH Pará como agentes facilitadores de comunicação e mobilização com os representantes municipais nas áreas visitadas.
Na mesma ocasião, a gerência concluiu o Plano voltado para a bacia do Rio Paraopeba, que passa por parte da Região Metropolitana de Belo Horizonte. Com o estudo, será possível realizar a gestão estratégica da implantação de sistemas de tratamento de esgotos por meio da proposição de diretrizes de adequação e inovação. Será possível, ainda, apoiar os municípios na regularização ambiental dos empreendimentos no atendimento à legislação ambiental.
O resultado dos trabalhos será o levantamento da situação do sistema de esgotamento sanitário nas bacias, a identificação dos principais problemas nesses sistemas, a elaboração de diretrizes gerais e específicas para as duas bacias e o estabelecimento de áreas prioritárias para investimentos e execução de obras de saneamento. nas regiões.
As informações obtidas durante os levantamentos dos dados e as considerações feitas nesses Planos poderão ser analisadas e contempladas na atualização dos Planos Diretores das Bacias.
As visitas vão avaliar as condições de operação das Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs), identificar as unidades constituintes dos sistemas de tratamento dos esgotos sanitários, bem como identificar o titular municipal pelos serviços de coleta e tratamento. Além disso, o trabalho pretende obter os percentuais da população urbana atendida por rede coletora e por tratamento de esgotos e informar os municípios sobre a convocação do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) para o licenciamento dos seus sistemas de esgotamento sanitário.
De acordo com o gerente de Monitoramento de Efluentes da Feam, Rodolfo Carvalho Salgado, as visitas possibilitaram a obtenção de dados primários com os responsáveis pelo esgotamento sanitário de cada município, por meio do preenchimento de check-list e da inspeção a todas as ETEs e, ainda, aos pontos de lançamento de esgoto sem tratamento nos corpos hídricos receptores. Os locais visitados foram georreferenciados e documentados por relatório descritivo e fotográfico.
“Verificamos, durante a pesquisa, dificuldades nas vias que dão acesso a algumas ETES e pontos de lançamento”, informa Carvalho. Ele ressaltou que alguns municípios apresentaram dificuldades no fornecimento de dados básicos referentes aos serviços de esgotamento sanitário, uma vez que não conheciam seu próprio sistema.
